Entidades da Educação defendem a Democracia em Ato no Planalto

No encontro, que ocorreu um dia após a comissão especial da Câmara dos Deputados ter aprovado parecer favorável ao impeachment, o PROIFES-Federação, o Comitê da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pela Democracia, o Departamento de Comunicação da UFRN e diversas entidades ligadas à educação entregarem manifestos em defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito.

Aos motes de que não vai ter golpe, estudantes, professores e integrantes de movimentos da área de educação rechaçaram a tentativa de desrespeito à Constituição brasileira e afirmaram que os avanços na área da educação não ocorrerão fora da Democracia.

Entidades da educação dizem não ao Golpe

O presidente da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE), Roberto Leão, disse que os trabalhadores da área não vão aceitar retrocessos na área educacional.

“Queremos que esse governo e esse projeto político que mudou a vida de muitos brasileiros continue vigiando no nosso país. É contra esse projeto que se levantam vozes conservadoras que não aceitam que aqueles que habitavam os porões tenham posto sua cara para fora e queiram continuar na luz, sendo cidadãos de primeira categoria”, disse.

A estudante de medicina bolsista do ProUni, Suzane Pereira, disse que, se não fossem os programas promovidos durante os últimos 12 anos, o seu futuro era certo: "Como mulher, negra e periférica, poderia ser uma excelente babá, faxineira ou doméstica, mas políticas de inclusão mudaram o meu destino. O que eu não aguento mais é lutar contra o retrocesso, contra as tentativas de retirarem direitos arduamente conquistados, nossa luta deve ser por mais avanços, pelo combate ao racismo que ainda é tão presente em nossa sociedade".

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, destacou conquistas na área de educação ocorridas nos últimos anos, como o piso do magistério, as cotas nas universidades e a destinação de royalties do petróleo do pré-sal para a educação. Ele também defendeu o respeito ao resultado das urnas das eleições de 2014.

“Esse jogo foi reafirmado nas eleições de 2014. Questionar os resultados de uma eleição popular, questionar o meu voto, eu não aceito, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação não aceita. Muitas vezes parece que se trata de uma defesa de governo, mas se trata estritamente da defesa de democracia, de um mandato constitucional e da Constituição de 1988”, disse.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, (Andifes), Maria Lúcia Carvalho, disse que, nos últimos anos, a inclusão social pela educação se tornou uma realidade e trouxe ascensão social. Para ela, o atual momento político do país requer a defesa da manutenção dos direitos e da democracia.

“A compreensão da gravidade do momento político pelo qual passa nosso país requer de todos nós a defesa intransigente dos princípios democráticos que regem a nossa atual política e a garantia da manutenção do Estado de Direito, e requer ainda nossa luta pela manutenção dos avanços e conquistas que obtivemos na educação do país”.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, ressaltou que mais uma vez na história a UNE se coloca ao lado da luta democrática, e defendeu o mandato da presidenta. “Mais uma vez nos colocamos do lado da democracia e contra o impeachment da senhora, porque achamos que sem democracia não avançamos. Esse impeachment é um golpe, não só contra a democracia, mas também contra nossos direitos”, afirmou em seu discurso.

A coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, afirmou que programa de golpistas é um túnel para o passado. "O plano dos golpistas é uma ameaça aos direitos sociais e trabalhistas. O sistema de financiamento da educação e da saúde públicas, que garante um patamar mínimo de receitas, estaria comprometido com o fim de todas as vinculações. Como educadores, não podemos ficar calados diante dessa ameaça”.

Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) salientou os avanços nos últimos anos dos governos Lula e Dilma no que diz respeito a participação popular nos rumos da educação. "As Conferencias de Educação, o Fórum Nacional de Educação, a participação no PNE, significa a democratização da participação da sociedade civil organizada nos rumos do país, são conquistas dos avanços obtidos nos governos Lula e Dilma".

Antes da presidenta Dilma discursar, o ministro da educação Aloísio Mercadante fez um resgate dos acontecimentos no país nas últimas décadas, demonstrando que ameaças golpistas sempre estiveram presentes e afirmou que a história sempre reserva o ostracismo aos que ameaçaram derrubar as democráticas estabelecidas. “A primeira vítima, em toda a guerra, é a verdade. Todos os governos que começam com golpe, terminam com tortura e medo”.

Dilma ressalta investimentos na educação

Em discurso, Dilma enumerou os investimentos em educação feitos em seu governo que dão consistência ao conceito de “Pátria Educadora”, lema do seu segundo mandato.

“Nós criamos, sim, 18 universidades e 173 campus universitários. Implantamos 422 novas escolas técnicas federais, contratamos 49 mil professores por concursos para fazer frente à expansão e a interiorização dessa rede federal. Quatro milhões de jovens entraram nas universidades privadas, graças ao Prouni e ao Fies. Com o Pronatec 9,5 milhões de mulheres e homens, jovens e trabalhadores, fizeram curso de formação profissional. E serão mais 2 milhões esse ano. Aprovamos o Findeb e o Plano Nacional de Educação, apoiamos estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia do transporte escolar, na implantação do ensino em tempo integral”.

A presidenta também citou dados do Enade 2014 que revelam que 35% dos concluintes de cursos universitários são os primeiros em suas famílias cursarem o ensino superior e se formar. Para Dilma, o percentual inédito, apesar de relevante, ainda não é o suficiente.

“Nós fizemos muito, e também no caso da educação vale nosso lema, isso que fizemos é só um começo, há ainda muito a fazer e a continuação desse projeto depende do respeito à soberania do voto popular, depende do respeito à democracia”.

Dilma ressaltou que a democratização do ensino pode ser ameaçador e fonte de preconceitos para alguns, mas que para seu governo é a “necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos”.

“Pátria educadora é dar à universidade e à escola brasileira a cara e as cores do nosso povo, negros, índios, brancos, originários de escolas públicas. Pela primeira vez em nossa história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas particulares, estão ganhando bolsas no exterior. E é bom que se diga, para quebrar o preconceito de muitos, e se dando muito bem e mostrando muita competência. As crianças e os jovens de famílias beneficiárias do Bolsa Família estão estudando mais e com desempenho escolar cada vez melhor”, concluiu.

Participaram da cerimônia, representantes de entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), do Conselho Nacional de Educação (CNE), d Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação). Estavam presentes os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.

Nas últimas semanas, a presidenta Dilma recebeu manifestações de apoio de grupos de intelectuais e artistas, organizações feministas, integrantes de sindicados, de movimentos sociais e de juristas. O último encontro, no Palácio do Planalto, ocorreu na semana passada, quando mulheres de diversos movimentos sociais, filósofas e parlamentares discursaram em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff.