Valter Guerreiro: O circo dos horrores

Presenciamos na Câmara dos Deputados, anteontem, um verdadeiro show de horrores. Aquilo foi a consolidação de um golpe institucionalizado. Um ataque seletivo, orquestrado por forças políticas, financiados pelo poder da grana. Nada mais visível do que aquela representação intensa da influência do lobby no meio político.

A investida teocrática logrou êxito. A bancada da bala, mesmo mais discreta em assim se apresentar, também marcou presença. O agronegócio exasperou ofensiva ao Governo Dilma em nome dos agricultores. Na verdade, falavam pelos latifundiários, eles próprios. O povo não estava representado ali. Nem de longe, aquilo simula a diversidade do povo brasileiro.

Entre votos comprados, coações internas, cargos negociados, a velha política ficou escancarada, para todos observarem. As argumentações eram as mais pífias e vis possíveis. Não constavam o teor da DCR 1/2015, objeto, em tese, de apreciação naquele momento. Obviamente, constatou-se, mais ainda, que ali se tratava de um golpe contra a CF/88.

Ora, o que dizer de um TCU que muda de opinião de uma hora para outra, sem utilizar o modelo de ressalvas que vinha fazendo outrora, com nenhuma justificação plausível ante aos precedentes (técnica conhecida como overruling ou judge-madelaw). Como explicar a forçada caracterização de inadimplemento contratual como operação de crédito? Ou, ainda, de qual forma enquadraremos crime de responsabilidade sem o encaixe do injusto penal ou com a invocação equivocada da Teoria do Domínio do Fato (Tatherrschaft)?

A evidência do golpe parlamentar à presidente da República, orientado por uma aliança espúria entre público e privado, se concretizou em gênero e grau. Em momentos sombrios, só nos resta lutar. Afinal, não gostaríamos de estar no lugar de quem os venceu. A essência do que defendemos é a própria conquista. O circo dos horrores não passará!

*Valter Guerreiro é acadêmico de Direito da Escola de Direito da FA7