Publicado 05/05/2016 18:01 | Editado 04/03/2020 16:11
O Projeto de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), proíbe os profesores de manifestar opinião em sala de aula e causa ainda muita polêmica, com destaque ao posicionamento do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que indignado, afirmou que o Governo Federal irá recorrer caso seja promulgada a lei: "O MEC vai recorrer, já encaminhamos à AGU [Advocacia-Geral da União] para que o governo possa demandar uma ação de inconstitucionalidade. Não podemos voltar ao tempo da Inquisição, em que Galileu Galilei foi queimado porque achava que a Terra era redonda, e a 'Fé' não [achava]", disse Mercadante nesta terça-feira 3, durante a apresentação da segunda versão da Base Nacional Curricular, em Brasília.
Depois da derrubada do veto do governador, o projeto voltou às mãos de Renan Filho para promulgação, que não foi assinada em tempo hábil e agora depende da decisão do presidente em exercício da ALE, Ronaldo Medeiros (PMDB). Por falta de quórum, a sessão desta tarde foi suspensa, mas os estudantes se mantiveram no local em um protesto pacífico. Apesar disso, foi convocado reforço da polícia militar.
Por Mariana Moura