PCdoB-CE: Comissão Política discute eleição diante de cenário nacional

Em sua intervenção, Luís Carlos Paes de Castro, presidente estadual do PCdoB-CE, destacou que o atual clima de instabilidade política não será superado com o provável afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, que será substituída por um golpista rejeitado pelo povo. “Muito pelo contrário”.

O dirigente citou as recentes pesquisas que apontam 25% de aceitação dos cidadãos consultados em apoio a Dilma, 8% a Michel Temer, enquanto que 61% dos eleitores defendem a realização de novas eleições. “Já a Vox Populi confirma a consulta anterior, com pouca variação nos números: 21% de apoio a Dilma, 11% a Temer e 61% se mantiveram em defesa de nova eleição. A questão é que querem tirar uma presidenta com popularidade baixa colocando outro de popularidade ainda pior para aplicar um projeto contra o povo e a nação”, condena.

Ainda dentro do balanço sobre o cenário nacional, Paes abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última quinta-feira (05/05), respaldou a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados. “Apesar de positiva, foi uma decisão que ocorreu com meses de atraso, permitindo que Cunha desempenhasse o papel que dele esperavam os conspiradores de plantão. Segundo se comenta, o ministro Teori, depois de cinco meses com o processo aberto pelo Procurador Geral da República, teria manifestado sua decisão, pressionado pelo presidente do STF que, na véspera, havia pautado, a pedido do ministro Marco Aurélio Melo, o julgamento de ação similar, tendo como autor a Rede Sustentabilidade que ademais pedia a anulação dos atos praticados por Cunha nos últimos meses, inclusive o próprio impeachment de Dilma. Isso sugere o alinhamento de pelo menos parte do Supremo, a mais alta corte de justiça, com o movimento golpista”, critica.

Com o afastamento de Cunha, assumiu o deputado Waldir Maranhão, aliado de Cunha, e que, na opinião do dirigente comunista, é um “político desconhecido e sem liderança política expressiva no parlamento”.

Por outro lado, continua intensa a movimentação do vice-presidente e dos apoiadores de seu provável Governo. “O que se infere pelos nomes apontados como futuros ministros e os projetos de Temer e seus aliados mais próximos é que o eventual governo do golpista significará uma profunda regressão social e política para o País e a maioria do povo trabalhador. Será um governo que reduzirá direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, comprometido com a mudança do regime de partilha do pré-sal e com a integração do Brasil na economia mundial de forma subordinada e subalterna, além de criminalizar os movimentos sociais. Ou seja, é a volta do Estado Mínimo para o povo e máximo para o mercado financeiro e o capital monopolista nacional e estrangeiro”, condena Paes. Ele acrescenta ainda que, “assim como os outros países que tentaram combater os efeitos da crise com aperto, o Brasil não terá sucesso. Vai ser necessária uma oposição muito forte nas ruas e no Congresso Nacional para barrar está agenda antinacional, antidemocrática e antipopular ”, defende.

Mobilização popular contra o governo ilegítimo

Para o presidente do PCdoB-CE, essas mudanças exigirão grande mobilização popular. “Não existem atalhos que permitam grandes transformações a não ser através da mobilização e da luta do povo organizado, com participação intensa. Devemos colocar no centro da nossa preocupação e da nossa atividade política esta conclusão e levá-la às últimas consequências”, pontua.

Do ponto de vista do Partido, Paes considera, mais do que nunca, a necessidade de reforçar a atuação da militância nas bases. “É preciso desenvolver o funcionamento do Partido pelas bases e, através delas, ampliar a crescente mobilização dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira que defendem a democracia, a soberania nacional e o progresso social. Essa questão é essencial na nossa concepção de Partido e precisa estar no centro das nossas discussões atuais: reforçar as bases do Partido, visando mobilizar e organizar o povo”, afirma.

Já do ponto de vista político, Luís Carlos avalia que a mobilização de rua foi “determinante tanto para o desenvolvimento do golpe quanto em relação à sua resistência”. “As manifestações, desde junho de 2013, estimuladas e manipuladas pela mídia de direita, levaram a um grande desgaste do governo e dos partidos, mas foi também a resistência popular nas ruas que dificultou a ação do consórcio conservador e carimbou em sua testa o título de golpista. E esse movimento de combate ao golpe e de defesa da democracia será a base da resistência ao eventual governo Temer”, projeta.

Plebiscito

Citando a última reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, quando os comunistas avaliaram o quadro político e já levantavam questões pós-votação do impeachment no Senado, Paes reforça que os comunistas colocaram a necessidade de manter a mobilização popular contra o golpe ainda mais intensa após a decisão do afastamento de Dilma. “Diante disso, o Partido levanta a proposta de realizar um plebiscito consultando a população sobre a realização de novas eleições, decisão que dialoga com a maioria da opinião pública e com outras forças políticas que, mesmo contrárias ao governo Dilma, também não se sentem representadas por Temer. Este seria um importante instrumento de debate, luta e mobilização popular diante de um governo ilegítimo, sem apoio, que quer implementar um programa que representa a antítese daquele que foi vitorioso nas urnas em 2014”, pondera.

O presidente do PCdoB-CE reforça que já foram proferidos pronunciamentos favoráveis e levantados alguns questionamentos, mas “é a proposta que ajuda a compor uma ampla frente política contra Temer, a favor das novas eleições e coloca a decisão nas mãos do povo que tem direito de se manifestar sobre o futuro do país”, defende.

Dentro dos debates que deverão acontecer acerca da realização do plebiscito, Luís Carlos Paes reforça a importância de politizar e elevar o nível das discussões. “Temos que deixar claro que defendemos os trabalhadores, a CLT, a política de valorização do salário mínimo, a Petrobras, o pré-sal, as empresas nacionais e mostrar o que o outro projeto representa. Não podemos nos render ao rasteiro discurso de que é para tirar um ladrão do poder, mas que é nosso papel barrar o golpe e o retrocesso. Não iremos dar tréguas aos golpistas”, conclama.

Eleições 2016

Segundo o dirigente comunista, este momento delicado na política nacional “se entrelaça com a campanha eleitoral que vamos viver nos próximos meses”. “E o PCdoB poderá protagonizar essa resistência também através dos nossos candidatos que devem reforçar esta luta contra os golpistas e seu programa retrógrado e por novas eleições. O Partido pode afirmar ainda mais sua posição intransigente em defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. Se soubermos desempenhar bem este papel, conquistaremos uma grande vitória nas urnas”, avalia.

Paes citou a realização dos vinte cursos regionais com os pré-candidatos e dirigentes municipais como uma excelente oportunidade para “preparar o nosso exército para a batalha”. “Apesar de serem eleições municipais, uma coisa está ligada à outra. A próxima disputa se dará diante de um grande debate nacional em torno de qual projeto o país deve seguir: de retrocesso ou de avanço e garantia de conquistas”.

As discussões seguiram ao longo do dia, com a participação da maioria dos membros da Comissão Política. Ao final, foi referendada a Carta Compromisso, documento que os pré-candidatos devem assinar como um dos pré-requisitos para obtenção da legenda para a disputa eleitoral e aprovada a redefinição de responsabilidades pelo acompanhamento do projeto eleitoral no conjunto do estado, em especial as candidaturas a prefeito.