Rafael Leal: Plebiscito para novas eleições, a saída possível

Os reais interesses do impeachment estão sendo revelados. Até agora, não existe confiança da comunidade internacional sobre o governo, nem do nem do capital financeiro internacional.

Estamos em crise profunda dos pilares da nova República. O STF, de quem se esperava maior imparcialidade e legalidade, demorou cinco meses para julgar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, feito pelo Procurador Geral da Republica. Neste tempo, a Suprema Corte assistiu passivamente a um julgamento politico que foi aberto na Câmara em um ato de vingança e desvio de poder pelo Presidente da Casa.

Sair da crise salvando a Democracia é um objetivo do qual não se deve abrir mão. Porém, alcançá-lo exigirá muita lucidez e capacidade de análise concreta da realidade pelas forças democráticas e progressistas. Não podemos nos contaminar por paixões e vanguardismo. Precisamos ter uma ação cirúrgica. É preciso que cheguemos a algumas constatações.

Primeiramente, a de que sofremos uma dura derrota. Não podemos alimentar ilusões de que Dilma voltará a governar com tranquilidade nos marcos do presidencialismo de Coalizão e de um congresso ultraconservador. A Esquerda está isolada e Dilma, por todo esse desgaste, não conseguirá aglutinar o “centrão”, portanto não terá a mínima governabilidade.

A outra constatação é que Temer foi eleito de maneira indireta em um arranjo radicalmente conservador e sua legitimidade se sustenta somente sobre esse arranjo. Recentemente tem sido pressionado por boa parcela da mídia que visa influenciar cada vez mais na agenda nacional.

Esse cenário nos coloca diante de uma encruzilhada histórica: de um lado, oposição a um governo ilegítimo, com maioria parlamentar e uma agenda de retrocessos sem fim e de outro uma Resistência Democrática forte, uma presidenta eleita democraticamente, porém desgastada e sem maioria parlamentar.

A minha vontade para a saída desta encruzilhada é que Dilma retornasse e governasse com a força da pressão popular, porém sabemos que politica não é feita de vontades e sim da realidade. Não conseguiremos alterar a correlação de força somente com pressão popular. Construímos uma belíssima resistência e mesmo assim fomos esmagados no Congresso Nacional, nossa resistência ainda não atingiu o as amplas massas dos trabalhadores e do subproletariado e dificilmente atingirá no curto prazo, por diversos motivos, que vão desde a dificuldade de organização dessa fração de classe ao monopólio da mídia pela elite.

Precisamos apresentar uma saída democrática que desmonte o pacto ultraconservador que levou ao poder o governo ilegítimo de Temer. Essa saída passa pela fonte única de Soberania da nossa Constituição: a vontade do povo. É preciso que Dilma e as forças progressistas e democráticas lancem uma campanha e um compromisso da realização de um plebiscito que consulte a população sobre a antecipação de eleições presidenciais. Essa proposta consegue aglutinar amplos setores, convence os senadores indecisos e cria um novo pacto na agenda nacional.

Esse novo pacto será um pacto de centro-esquerda? Não tenho essa ilusão, como disse acima nós fomos derrotados e sabe-se lá quando voltaremos a ser a força principal, porém o pacto que levou o Temer a presidência não tem apoio popular, portanto uma nova agenda será posta e conseguiremos desmanchar a agenda ultra neoliberal que está em curso.

Fato decisivo para o desfecho da crise atual é que a governabilidade pesa no julgamento de muitos senadores que estão indecisos. Na dúvida votaram, por mais que tenham inúmeras contradições, a favor de Temer, pois ele consegue estabelecer uma maioria nas duas casas legislativas. O compromisso de Dilma, de convocar o plebiscito por novas eleições, conseguiria mudar esses votos e derrubaria o impeachment respeitando a democracia e os 54 milhões de votos que ela obteve. Neste roteiro Dilma retornaria e convocaria o plebiscito por novas eleições presidenciais.

Para este caminho se tornar realidade, é preciso que ganhe musculatura e apoio de amplos setores da sociedade. Essa ideia já é proposta pelo PCdoB, PSOL, REDE, Frente Povo Sem Medo, autoridades jurídicas como Joaquim Barbosa, artistas como Tico Santa Cruz e ícones da mídia e análise política como Teresa Cruvinel, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim. É fundamental a adesão do conjunto dos movimentos sociais e das forças progressistas e democráticas desse país.

Apostar na saída do “quanto pior melhor” mantendo Temer a fim de desgastá-lo para tentarmos vencer em 2018 é arriscado e irresponsável com nosso país, nosso povo e com a Resistência Democrática em curso. Mais que isso, é preciso direcionar a Resistência para uma agenda de saída da crise enquanto a resistência é crescente, depois pode ser tarde. Dois anos são mais que suficientes para desmontar o Estado brasileiro, criminalizar a Esquerda, o PT e cassar os direitos políticos de Lula, alvo principal da Lava Jato. Apostar no retorno da Dilma e que ela governe com a força da pressão popular é uma ilusão e não passa de vanguardismo. A saída possível e responsável que se apresenta no horizonte é o plebiscito por novas eleições presidenciais. Os setores que não a compreenderem serão cobrados pela História, assim como já estão sendo por afirmarem, há um ano atrás, que o golpe não era contra Dilma e sim o ajuste fiscal proposto por ela.

*Rafael Leal é membro da Direção Nacional UJS, vice-presidente da UJS Minas, membro da Comissão Política do PCdoB Minas, membro da Frente Brasil Popular – MG e estudante de Ciências Sociais na PUC Minas.