OEA vai debater aplicação da Carta Democrática contra a Venezuela
A OEA (Organização dos Estados Americanos) vai se reunir nesta quinta-feira (21), em sessão extraordinária, para analisar a situação da Venezuela. Apesar da reprovação dos estados membros, o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, ainda planeja invocar a Carta Democrática contra o governo de Nicolás Maduro.
Publicado 21/06/2016 12:42
Por outro lado, a Missão da Venezuela na OEA enviou uma carta ao presidente do Conselho Permanente da OEA, Juan José Arcuri, para pedir o cancelamento da reunião. No documento, o país considera “improcedente” a sessão extraordinária convocada por Almagro.
Nesta terça-feira (21) o Conselho Permanente se reúne em Washington para analisar a questão. O ex-presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e os ex-mandatários Leonel Fernández e Martín Torrijos, da República Dominicana e Panamá, respectivamente, vão participar deste encontro para explicar o atual estágio dos diálogos entre governo da Venezuela e a oposição no país. A reunião acontece com apoio da Unasul (União das Nações Sul-Americanas).
Almagro convocou a reunião extraordinária em 31 de maio ao invocar o artigo 20 da Carta Democrática, que dá poder ao secretário-geral ou a qualquer membro para solicitar um Conselho Permanente extraordinário ao considerar que haja uma “alteração constitucional que afeta gravemente a ordem democrática”. A aplicação do mecanismo pode levar à suspensão da Venezuela da entidade.
O governo de Nicolás Maduro defende que não existe a referida “alteração” no país e diz que a solicitação de reunião do secretário-geral “responde a um uso desviado de uma faculdade que o governo da Venezuela rejeita”, segundo a carta enviada à Presidência do Conselho.