Avante Mulheres: nossa luta será vitoriosa!

No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa 10 anos. Sem dúvidas, uma grande conquista para o movimento feminista e para a sociedade em geral.

Fruto de muita luta e organização dos movimentos de mulheres e de setores progressistas da sociedade, a Lei Maria da Penha garante e instrumentaliza, no âmbito jurídico, medidas de proteção e assistência à mulher em situação de vulnerabilidade, resultante de violência doméstica e familiar.

Um dos maiores feitos da Lei Maria da Penha, a partir de sua promulgação, foi permitir que atos de violência praticados em larga escala contra mulheres de todas as classes sociais, credos e etnia, extrapolassem o ambiente privado e chegassem à esfera pública, ou, dito de outro modo: o que antes ficava restrito a quatro paredes sob o falso argumento de que "em briga de marido e mulher ninguém mete a colher", passa a ser assunto de interesse de todos e todas.

Nesse sentido, a Lei Maria da Penha reveste-se de uma importância ímpar no enfrentamento à violência de gênero. Todavia, temos consciência de que muitos desafios ainda estão postos nesse enfrentamento e muito ainda teremos que lutar para alcançarmos definitivamente nosso objetivo: o fim da violência doméstica e familiar.

Nunca é demais repetir: a violência contra a mulher, antes de ser um ato covarde, em todos os seus aspectos, se constitui em um atentado à dignidade humana. Nada justifica quaisquer tipos de agressão (física, psicológica, moral) cometida contra a mulher e, como tal, jamais pode ser visto como “natural e aceitável”, mesmo que afirmações machistas e absolutamente desconectadas da noção de respeito à pessoa humana, por vezes insistam em vociferar.

Nestes 10 anos, claro que temos o que comemorar; mas temos muito ainda porque lutar! Uma sociedade de iguais não pode prescindir de homens e mulheres ciosos de seu papel e de sua responsabilidade na construção do novo, do bom e do justo, de modo que é impensável construir o novo quando ainda vivenciamos atos de violência inomináveis praticados contra as mulheres.

Urge, portanto, não arredarmos pé da luta que abraçamos: a emancipação da mulher, sua valorização e seu empoderamento, sua ocupação nos espaços públicos e de decisão. A vida já mostrou que somos capazes, que somos fortes, que podemos ser (e estar) o que e onde quisermos.

Parabéns a todas nós, mulheres brasileiras, pela conquista. A Lei Maria da Penha, nos dias atuais, é a nossa bandeira de luta mais visível. Mas queremos mais, muito mais. Queremos o que historicamente nos é devido e que fazemos jus por legítimo direito.Vamos à luta!

*Olga Aguiar é Coordenadora Regional da União Brasileira de Mulheres-UBM/RN e pré-candidata a vereadora em Natal.