Sem Terra, na II Jornada Campo/Cidade, acampam por 4 dias em Vitória/ES

 Fernanda Tardin*
Ana Paula Perciano**

A II Jornada Campo e Cidade ficaram acampadas do dia 15 até o dia 18 reivindicado ao governo do estado a adoção de uma política agrícola e ambiental, medidas estruturantes, política agrária e direitos sociais.

Participam da Jornada 14 organizações, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores/as Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES/STRs), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Espírito Santo (ASPEPRO), Comissão Pastoral da Terra  (CPT), Associação de Programa de Agricultura Alternativa (APTA), Comissão Quilombola, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Regional das Associação dos Centros de Formação em Alternância do Espírito Santo  (RACEFFAES), Associações de Pequenos Agricultores e  Cooperativa da Agricultura Familiar de Vila Pavão (CAF).

Diones Albani, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) disse que "a jornada de luta é muito importante, pois é um momento de reafirmação da luta por políticas públicas adequadas para a agricultura familiar e camponesa". E #ForaTemer

Principais reivindicações da política agrícola e ambiental:

– Criação de um plano de política emergencial, com a Intervenção do Governo do Estado para resolver definitivamente o endividamento dos agricultores familiares/camponeses atingidos pela maior crise hídrica do Espírito santo, com a anistia de todas as parcelas (custeio e investimento) vencidas e vincendas até 31 de dezembro de 2017, incluindo as operações prorrogadas e quitadas em 2015/2016 e refinanciamento das atividades pela seca nos financiamentos agrícolas concedidos nos últimos dois anos;

– Crédito emergencial não reembolsável por família, incluindo os jovens, no valor de R$ 5.000,00 por agricultor/a concretizando o auto sustento familiar e comércio local e a garantia da aplicação do FUNSAF;

– Medidas estruturantes, como construção de barragens de pequeno porte, que beneficiarão os agricultores e agricultoras da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas;

– Programa massivo de recuperação ambiental (Ex. Programa Reflorestar) beneficiando agricultores familiares/camponeses e comunidades tradicionais;

 – Garantia da manutenção da Lei de ATER,  nº 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater); assim como manter o programa ATES – Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, serviços que devem continuar sendo prestados diretamente pelo poder público, de forma gratuita, continuada e com qualidade, aos agricultores familiares/camponeses e comunidades tradicionais;

 Política agrária

– Instituição de uma política pública estadual de reforma agrária – assentamento de famílias acampadas,

– Garantia da continuidade e expansão da habitação rural, com atendimento imediato das demandas apresentadas – PNHR;

 Direitos sociais:

– Que o governo estadual garanta continuidade e fortalecimento da educação do campo obedecendo a realidade das comunidades rurais. Não fechamento de nenhuma escola no meio rural.

A secretaria de Movimentos sociais do PCdoB  e a Casa da América Latina “Liberade e Solidariedade” (Calles) apoiaram a manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra, com a presença da secretária estadual, Fernanda Tardin e da diretora de mídias sociais da Calles, Ana Paula Perciano. 

*Fernanda Tardin e secretária estadual de movientos sociais do PCdoB e presidenta da Calles.
**Ana Paula Perciano é diretora de mídida sociais da Calles