Convergência Negra se posiciona contra a condenação de Lula
A Convergência Negra, articulação política que envolve as organizações nacionais do movimento negro, emitiu nota contra a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro, na última quarta-feira (12/07), considerada injusta e uma perseguição política. No texto, o coletivo explicou que, assim como Lula, “a população negra brasileira conhece de longa data a dor de uma condenação sem prova, injusta, arbitrária e sem base legal (o exemplo recente do jovem Rafael Braga é prova cabal disso)”.
Publicado 13/07/2017 16:42 | Editado 04/03/2020 16:14
Abaixo, a íntegra do texto:
A sentença do juiz Sergio Moro, condenando o ex presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, causa espanto, indignação e faz crescer a desconfiança do povo negro nas instituições judiciais. Ao invés de cumprir com a responsabilidade que lhes cabe, de respeitar a dignidade humana e assegurar o Estado Democrático de Direito, aquelas instituições têm se notabilizado em proferir sentenças discricionárias com flagrante teor político. Vivemos sob a égide de uma justiça classista, racista, misógina, lgbtfóbica, pródiga no encarceramento de jovens negros, na criminalização das lutas sociais e na defesa dos poderosos.
Assim como Lula, a população negra brasileira conhece de longa data a dor de uma condenação sem prova, injusta, arbitrária e sem base legal (o exemplo recente do jovem negro Rafael Braga é prova cabal disso). Face a mais este episódio, que põe em risco a democracia, já cambaleante, e a República, profundamente arranhada, a Convergência Negra vem manifestar seu repúdio e se solidarizar com o presidente Lula, seus familiares e com todos os(as) brasileiros(as) que almejam e lutam por igualdade de direitos, que apostam na Justiça como uma instância que efetivamente esteja acima de interesses particulares, livre de prismas ideológicos que mantém e acirram privilégios.
Entendemos que esta sentença faz parte da dinâmica do golpe que apeou Dilma Roussef da Presidência da República, impondo ao povo brasileiro uma agenda de retrocesso e perdas de direitos, como testemunhamos, entre indignados e atônitos, a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado Federal. Esta Reforma atenta contra os princípios básicos da Constituição Brasileira, de tal modo que o Ministério Público entrou com ação para sua inconstitucionalidade.
Como se vê, tudo isso integra um projeto de ataque aos avanços sociais e à radicalidade do processo democrático, que visa instituir e expandir direitos. O juiz Sergio Moro integra um script bem planejado que visa interceptar a possibilidade de Lula disputar a eleição em 2018. Ontem rasgaram sem nenhum pudor e constrangimento a CLT, hoje sentenciaram a prisão um operário que ousou ascender a Presidência do Brasil.
Em período de desrespeito à democracia e à lei, as principais vítimas são os trabalhadores e trabalhadoras, as populações minorizadas que são ceifadas do acesso ao poder e à riqueza socialmente construída; fragilizam-se, igualmente, o acumulo político, intelectual e organizacional que sustentam as lutas historicamente. Conclamamos o povo brasileiro a se levantar contra o arbítrio do juiz Sergio Moro e a lutar por uma justiça que honre as leis e a Constituição.
A escolha de Moro como herói nacional de um segmento da classe média expressa o ódio aos pobres, o medo de uma ascensão social, que alcançou mulheres e homens negros, por tímida que seja, pôs a nu o ódio racial e de classe que conflagra o país entre ideias progressistas e reacionárias. Lula está sendo condenado pelos acertos em colocar o Brasil na rota de um país que se quer civilizado. Acreditamos na inocência de Lula!