Evaldo Lima lamenta Reforma Trabalhista
Pelo tempo da liderança partidária da última quarta-feira (02), o vereador Evaldo Lima (PCdoB) lamentou a lei 13.465 que entrou em vigor em novembro de 2017 e alterou 117 dispositivos da CLT. “Justificada sob o falso argumento de que a CLT estava obsoleta, quando na verdade 85% do seu texto original já tinha sido alterado ao longo do tempo, a Reforma Trabalhista aprofunda ainda mais as desigualdades no país”, explicou.
Publicado 03/05/2018 10:33 | Editado 04/03/2020 16:22
Segundo Evaldo, a promessa de que o trabalho intermitente e a “terceirização sem limites” possibilitariam mais empregos não se confirmou na prática. “Apenas 20 mil vagas foram criadas para o trabalho em tempo parcial, enquanto 145 mil vagas de contratos convencionais foram extintas, desde novembro”, disse.
“A reforma da CLT foi tão perversa, que o próprio governo editou uma Medida Provisória para mitigar seus efeitos em alguns itens. No entanto, com a perda da validade da MP 808, volta a vigorar o texto original da Reforma Trabalhista. Algumas das aberrações que foram legalizadas com a extinção da MP808 foram: trabalho da gestante em ambiente insalubre, jornada de 12 horas através da negociação individual, tabela de indenizações baseada no salário”, frisou o vereador.
O parlamentar destacou também que os sindicatos foram fragilizados. “Os sindicatos perderam não apenas a capacidade financeira de resistir ao desmonte dos direitos, mas foram atingidos em cheio com a possibilidade de criação de comissões de empresas paralelas, acordos individuais entre empregado e empregador, bem como a não obrigatoriedade das homologações das rescisões dos contratos de trabalho”, disse.
Evaldo ressaltou que a classe trabalhadora precisa atuar em três frentes: luta de ideias, luta de massas e luta eleitoral. “precisamos construir uma nova maioria política, elegendo trabalhadores e trabalhadoras para o parlamento”, concluiu.
Pequeno expediente
Durante o pequeno expediente o vereador solicitou o retorno ao plenário do requerimento 2137 que trata da moção de pesar pela morte de José Arnold Silvério, presidente da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Estado do Ceará (ACECCE). O parlamentar destacou a importância de Arnold para o carnaval cearense.
Evaldo observou que Arnold foi incentivador do carnaval de Rua, do pré-carnaval e trabalhou para que o desfile fosse realizado na Avenida Domingos Olímpio. “Já solicitei a Prefeitura quais as personalidades homenageadas a cada ano pelo carnaval cearense. Eu estou requerendo que o carnaval de 2019 preste homenagem ao José Arnold. Todos que fazem a cultura popular estão enlutados pela perda. Arnold era de Aracati, tinha 64 anos, toda sua vida foi dedicada ao carnaval, ele era a Domingo Olímpio, ele era Carnaval. Choramos juntos o falecimento do Arnold,” asseverou. No final pediu um minuto de silêncio pela perda irreparável.