Reitores de Pernambuco se reúnem para debater autonomia universitária 

Coordenada pelo ex-reitor da UFPE Amaro Lins, a mesa-redonda contará com a participação dos reitores Anísio Brasileiro (UFPE), Anália Ribeiro (Instituto Federal de Pernambuco), Julianeli Tolentino (Universidade Federal do Vale do São Francisco), Maria José Sena (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e Pedro Falcão (Universidade de Pernambuco).

Três universidades pernambucanas estão na mira dos cortes orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades federais de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) tiveram redução de 30% nos valores previstos para este ano. Nesta quinta-feira (2), a UFPE, principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.

Bloqueio surpreende

De acordo com o pró-reitor de Planejamento da UFPE, Thiago Galvão, a universidade foi surpreendida com o bloqueio financeiro. Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de manutenção da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade.

"Trata-se dos valores usados para pagamento de contas de energia, limpeza, segurança, além de manutenção de equipamentos. Já temos contratados R$ 89 milhões para este ano, isto é, de estimativa de gasto. O bloqueio representa mais da metade do que temos de previsão", afirmou.

Segundo Galvão, para garantir o pagamento de contas básicas para o funcionamento da universidade – como energia e segurança -, alguns pagamentos podem sofrer cortes grandes, como o de manutenção de equipamentos. "Se um equipamento quebrar e não tivermos verba, podemos perder anos de pesquisa, prejudicar estudos de mestrado e doutorado", ressaltou. "Esperamos que os parlamentares não deixem isso acontecer por entenderem a importância que as universidades têm para o país", pontuou.

Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofreu um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo. "Em relação a 2013, já tivemos uma redução de 90% no orçamento, ou seja, estamos trabalhando com 10% do valor para investimentos que tínhamos há seis anos. Desse valor já bastante reduzido, sofremos um corte de 55% hoje", explicou o pró-reitor.

Despesas de custeio

Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco informou que, em abril, recebeu o comunicado de um corte orçamentário de 20% nas despesas de custeio e investimento, o que significa algo em torno dos R$ 11 milhões. "Desde então, a instituição busca mecanismos para garantir o funcionamento de suas atividades até o fim do ano. Essa redução afeta diretamente áreas como segurança, limpeza, pagamento de água e energia elétrica, entre outros serviços essenciais".

"Com a perspectiva de a redução atingir 30% no que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, ações de ensino, pesquisa e extensão serão diretamente prejudicadas ou mesmo inviabilizadas. Até o momento, o valor desse contingenciamento não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Educação. A UFRPE avalia que medidas serão tomadas caso se confirmem oficialmente esses cortes", informa a universidade.

UFRPE

UNIVASF

Segundo a direção da Univasf, a maioria das ações da universidade foi atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. "Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico", pontuou, em nota.

No texto, a universidade destaca ainda que "o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos".

A Reitoria da Univasf ressalta também que as iniciativas internas serão tomadas no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado.

"O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do Pnaes não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica".

Atividades suspensas

Na semana passada, a Diretoria LGBT da UFPE, a primeira do tipo em uma universidade federal brasileira, anunciou que estava suspendendo as atividades por falta de recursos humanos suficientes.

Confira a nota na íntegra:

Desde 2018, as universidades públicas brasileiras sofrem com a extinção de diversos cargos e com a dificuldade para reposição de vagas prejudicando o pleno funcionamento institucional. Diante desse cenário, as atividades da Diretoria LGBT da UFPE foram diretamente afetadas, o que nos leva a comunicar, com bastante pesar, a suspensão das nossas atividades dada a insuficiência do quadro de servidores/as.

A Política LGBT da UFPE foi apresentada à comunidade acadêmica, em 11 de maio de 2015. Naquela ocasião, se firmava o compromisso em favorecer o acolhimento, a inserção e a permanência da comunidade LGBTI+ (discentes, docentes e técnicos) da UFPE. Assim, a universidade entrava para a história do Brasil como a primeira instituição pública de ensino superior que priorizava as demandas ancestrais da mencionada população. Desde então, várias ações foram realizadas buscando a efetivação e manutenção dos direitos da comunidade LGBTI na universidade.

No entanto, atualmente, não possuímos recursos humanos suficientes para a continuação do nosso trabalho. Seguimos com atividades suspensas até reversão da situação”.

(*) Publicado no Diario de Pernambuco.