Governadores pedem que Senado aprove projeto de auxílio aos estados

Com exceção dos governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, Marcos Rocha, ambos do PSL, os demais chefes dos executivos estaduais assinaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a imediata aprovação do projeto de auxílio a estados e municípios aprovado pela Câmara dos Deputados.

“A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus”, diz um trecho da carta assinada por 25 governadores.

Segundo analistas, a pressão de governadores aos senadores será de fundamental importância para aprovar a matéria.

O governo Bolsonaro trabalha naquela Casa para reduzir o valor aprovado na Câmara a fim de recompor a perda de arrecadação dos estados e municípios com ICMS e ISS. A ajuda proposta pelos deputados é da ordem de R$ 80 bilhões.

Leia a íntegra da carta:

CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.

Senhor Presidente do Senado Federal.

Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.

A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.

Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.

Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.

A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.

Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.

Brasília, 15 de abril de 2020.