Venezuela refuta Itamaraty e se nega a esvaziar Embaixada em Brasília

O governo da Venezuela emitiu nesta quinta-feira (30) um comunicado, por meio do qual informa a comunidade internacional que não pretende retirar seu corpo diplomático e consular do Brasil, conforme expressado unilateralmente pelo Itamaraty nesta semana.

“O corpo diplomático e consular da Venezuela no Brasil informa que não abandonará suas funções diante de subterfúgios alheios ao direito internacional”, diz o documento.

No total, a Venezuela mantém 34 diplomatas em sua Embaixada no Distrito Federal e em mais seis consulados situados em diferentes cidades do Brasil.

O Itamaraty alega que estipulou até o limite de 2 de maio para que a Embaixada fosse desocupada com base em negociações. No Comunicado, a Venezuela afirma que tais negociações jamais foram celebradas.

Desde a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, o Brasil deixou de reconhecer o presidente Nicolás Maduro como líder da Venezuela e passou a manter relações com o golpista Juan Guaidó.

Confira abaixo a íntegra do documento emitido pelo governo da Venezuela:

Comunicado

A República Bolivariana da Venezuela cumpre com a obrigação de informar à comunidade internacional sobre as pressões indevidas exercidas pelo governo da República Federativa do Brasil, ao pretender forçar a saída intempestiva do corpo diplomático e consular venezuelano neste país antes de 2 de maio, alegando supostas negociações prévias, que nunca foram celebradas.

Não bastassem as graves consequências que graças a atitudes negacionistas sofre o povo brasileiro ao ter se transformado este país no epicentro da pandemia da Covid-19 na América Latina, o governo do senhor Jair Bolsonaro pretende agora provocar a desatenção da comunidade venezuelana no Brasil, com uma manobra que persiste em provocar o fechamento dos escritórios consulares da Venezuela no dito país, na sequência de ter abandonado seus próprios compatriotas com a retirada unilateral do corpo diplomático e consular do Brasil na Venezuela.

O direito internacional é claro a respeito dos mecanismos aos quais os países dispõem para resolver suas diferenças em matérias diplomáticas e consulares, sendo a Convenção de Viena a que determina os procedimentos para declarar a inadmissibilidade dos agentes diplomáticos e consulares, assim como o regime derivado da administração das sedes consulares e a custódia de bens e arquivos, nada dos quais negociado em nenhum momento entre os governos de Brasil e Venezuela.

Como consequência, o corpo diplomático e consular da Venezuela no Brasil informa que não abandonará suas funções diante de subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública deste país, para dissimular sua aberta subordinação ao governo estadunidense que hoje rege a outrora prestigiosa política externa brasileira. Caracas, 30 de abril de 2020