A saída da Petrobrás do Rio Grande do Norte e a destruição da estatal

Na prática, sai a empresa pública nacional Petrobrás e entra a empresa estatal árabe Mubadala, que deterá esse parque de refino e que tem negócios com empresas que são produtoras nos blocos nacionais do pré-sal.

Dois fatos da indústria petrolífera nacional chamaram nossa atenção essa semana e apontam na mesma direção: o fim das operações da Petrobrás no Nordeste brasileiro e a destruição da estatal.

O primeiro deles foi a venda da totalidade da participação da Petrobrás nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, no mar do Rio Grande do Norte, para a empresa OP Pescada Óleo e Gás Ltda, uma subsidiária da empresa nacional Ouro Preto Óleo e Gás Ltda, pelo valor de US$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil dólares). Pela produção atual dos campos, esse valor pode ser recuperado em 140 dias, tornando a venda uma verdadeira “promoção” capitaneada pela Petrobrás. Em busca rápida no site da ANP a empresa não consta no rol de operadoras de campos de petróleo, logo, esses campos no Rio Grande do Norte serão os primeiros de sua operação própria. Há pouco tempo também foi vendido o Pólo Macau, no Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum, o que também se tornará o primeiro campo operado pela empresa. Na prática, sai a Petrobrás, uma estatal nacional de larga experiência e potencial de investimento, e entram duas empresas privadas que irão inaugurar suas experiências em operação de campos de petróleo.

O segundo fato foi o anúncio da fase final da venda da Refinaria Landulfo Alves – RLAM, na Bahia, para a empresa estatal árabe Mubadala. A Petrobrás havia anunciado a intenção de vendar 8 das suas 13 refinarias, privatizando mais da metade do parque de refino nacional. Pelo alto valor dos ativos, é natural que a incipiente indústria privada nacional não tenha capacidade de investimento para essas compras, papel que será desempenhado por empresas multinacionais com sede em outros países. No caso da RLAM, especificamente, a empresa compradora é uma estatal árabe multibilionária que tem parcerias com a Equinor, uma empresa que recentemente comprou campos no pré-sal. Na prática, sai a empresa pública nacional Petrobrás e entra a empresa estatal árabe Mubadala, que deterá esse parque de refino e que tem negócios com empresas que são produtoras nos blocos nacionais do pré-sal.

Perceba, caro leitor, não se trata aqui da vinda de novas empresas desbravando novas oportunidades de investimentos. Nenhum campo novo de petróleo foi descoberto por essas empresas, nenhuma nova refinaria foi construída por elas para dar conta do nosso consumo interno, novos empregos não serão gerados. Trata-se pura e simplesmente da substituição da Petrobrás, controlada pelo governo brasileiro e, em última instância, pelo povo através das eleições e pressões sociais, por empresas privadas alheias aos nossos projetos nacionais. Na prática, trata-se da privatização da soberania nacional capaz de fazer revirar no túmulo os nacionalistas que defenderam a criação da Petrobrás e a campanha “O Petróleo é Nosso”.

Para o Rio Grande do Norte significa redução na arrecadação de royalties e impostos no setor, menor geração de emprego e renda e uma empreitada muito arriscada que, caso seja mal sucedida, pode significar o fim precoce da indústria de maior importância pro nosso Estado durante tanto tempo. Como o SINDIPETRO/RN alardeou há bastante tempo, a saída da Petrobrás do Rio Grande do Norte pode transformar cidades como Mossoró em cidades fantasma.

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