Covid-19 está em 161 povos indígenas no Brasil

Xavante, Kokama e Terena são os povos mais atingidos, mas dados do governo são falhos. Dados mais abrangentes são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Testagem entre povos indígenas brasileiros

De acordo com dados atualizados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o total de casos confirmados de Covid-19 entre indígenas chegou a 42.019, enquanto o de óbitos é de 893. O levantamento feito pela entidade revela que o novo coronavírus circula entre comunidades de 161 povos.

Pela contagem do Ministério da Saúde, foram registrados, até as 17h da terça-feira (15), 36.124 casos confirmados da doença. O governo federal contabiliza ainda 501 óbitos.

A diferença entre números apresentados pelo governo federal e a Apib resulta dos critérios adotados por cada um deles. O Ministério da Saúde não contabiliza as contaminações pelo novo coronavírus entre indígenas não aldeados e que vivem em contexto urbano. 

Plano de contingência

Em meados de março, o governo federal elaborou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas. O documento reúne recomendações da equipe técnica da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e traz orientações de como deve ser o atendimento aos indígenas com sintomas relacionados ao covid-19.

Atualmente, além do plano nacional, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) existentes no país possuem seu respectivo plano, alguns divulgados em maio. A Apib elaborou, em conjunto com outras organizações indígenas, planos específicos para cada região ou povo. 

Notificações

Atendimento médico: comunidades indígenas recebem apoio no combate à Covid-19
Atendimento médico: comunidades indígenas recebem apoio no combate à Covid-19 – Divulgação/Ministério da Defesa

A coordenadora do Grupo Temático Saúde Indígena, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ana Lucia Pontes comentou os critérios de notificação durante a pandemia. Para a pesquisadora, o governo tem falhado ao fornecer informações pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). Com a lacuna, a Sesai deixa de indicar, por exemplo, quais são os povos atingidos pela pandemia, o que prejudica o direcionamento de ações do poder público que possam atender a demandas singulares de indígenas, que são distintas das de não indígenas. 

Levantamento da Apib registra povos e localidades, independente de aldeamento e homologação, para direcionar políticas sanitárias específicas

“Indígenas em terras não homologadas ou em área urbana acabam ficando fora das políticas indigenistas, como o subsistema [Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS)]. Aí, no caso da contagem dos casos, acontece isso. Como o restante da rede SUS [Sistema Único de Saúde] não tem uma sensibilização, e, apesar de já ser obrigado a se identificar a variável cor/raça desde 2017, na ficha de covid-19 não foi colocada essa variável. Isso gerou um problema e, claramente, a gente estava tendo uma questão de subnotificação”, afirma.

Plano de contingência

Em nota encaminhada à reportagem, o ministério disse que “não há qualquer dificuldade em relação à notificação de ocorrências no Siasi” e que os os casos suspeitos e/ou confirmados de covid-19 entre indígenas são notificados em plataforma da Sesai, sendo divulgados por meio de informes e boletins epidemiológicos atualizados de segunda a sexta-feira. Quanto aos planos de cada DSEI, a pasta afirmou que “são dinâmicos e constantemente atualizados, com participação dos gestores, trabalhadores da saúde e Conselhos Distritais de Saúde Indígena”.

“Até o momento, já foram disponibilizados um total de R$ 83,1 milhões em ações de combate à pandemia, sendo R$ 20,1 milhões aos DSEI para aquisição de EPI [equipamentos de proteção individual], produtos/materiais de limpeza e outros insumos necessários, em caráter complementar; R$ 49,4 milhões para Contratação de Equipes de Resposta Rápida – profissionais para enfrentamento da covid-19 (1 médico, 2 enfermeiros e 4 técnicos de enfermagem para cada DSEI); R$ 1,5 milhão para Contratações Extras de Profissionais de Saúde – Contratações de profissionais além dos disponibilizados na equipe de resposta rápida para enfrentamento da covid-19. Além disso, já foram pagos R$ 11,9 milhões ao Ministério da Defesa para custear despesas com as ações interministeriais de combate ao covid-19 nos DSEI”, escreve na nota.

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