Mudanças em comissões da Câmara ameaçam meio ambiente

Em meio ao aumento devastador da pandemia do coronavírus, esta semana foi marcada por mudanças importantes no Congresso que podem ser ameaçadoras para o meio ambiente e os povos da floresta. A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quinta-feira (11), os presidentes de dez comissões permanentes para mandato de um ano, entre elas, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), assumida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), e a Comissão de Minas e Energia (CME), assumida pelo deputado Édio Lopes (PL-RR).

Zambelli é notória pela sua defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente Jair Bolsonaro. Além de adotar uma posição negacionista em relação a pandemia da Covid-19, que alcançou seu patamar mais trágico nos últimos dias, a parlamentar já acusou organizações não governamentais e comunidades tradicionais de provocarem queimadas, quando indagada sobre o aumento dos incêndios na Amazônia. A deputada também foi arregimentada pela Frente Parlamentar pela Agropecuária (FPA) logo no início do seu mandato, conforme levantamento do De Olho nos Ruralistas. Ela segue a orientação da bancada, como no caso da MP da Grilagem. A deputada bolsonarista também já recebeu doações do empresário bilionário Jorge Feffer, dono da companhia Suzano Papel e Celulose, cuja trajetória é marcada por problemas ambientais e uma relação estreita com o ministro Salles.

O deputado Édio Lopes é conhecido por defender grandes empreendimentos econômicos dentro de Terras Indígenas e foi relator do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração nessas áreas protegidas. O deputado também se posicionou favoravelmente à construção da linha de transmissão de Tucuruí, obra que afeta a Terra Indígena Waimiri Atroari (AM/RR) e a Terra Indígena Piritiri (RR), onde há presença de indígenas isolados cercados pelo garimpo ilegal, pela grilagem e o desmatamento. A disputa sobre o linhão é ainda palco de conflitos entre políticos, de um lado, e o povo kinja e o Ministério Público Federal, de outro, devido a irregularidades a consultas feitas à comunidade.

Segundo levantamento publicado na revista Biologic Conservation, desde o início da gestão federal atual foram assinados 57 atos normativos– entre resoluções, portarias, decretos e instruções normativas –, que enfraqueceram regulamentações ambientais, deixando explícito a máxima de “passar a boiada” como diretriz do governo. Deste total, 49% foram assinados durante os sete primeiros meses da pandemia. Outro estudo, realizado pelo Imaflora, Artigo 19 e o ISA (Instituto Socioambiental), aponta redução da participação da sociedade civil e da transparência na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à pauta ambiental. Tais constatações explicitam que está em curso uma estratégia política antidemocrática que se aproveita da morte de centenas de milhares de pessoas para aprovar uma legislação que tolera a devastação ambiental e ignora a vida dos que mais sofrem com a tragédia.

Fonte: Instituto Socioambiental