TSE autoriza quebra de sigilos em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

Facebook, Twitter, Microsoft, Oi e Vivo foram intimados a prestar esclarecimentos

A eleição presidencial de 2018 continua sob investigação. Nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a quebra de sigilos e intimou empresas de tecnologia a apresentar informações no âmbito de duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro–Hamilton Mourão, vitoriosa em 2018. A decisão é do corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

Em 2020, o plenário do TSE decidiu, por 4 votos a 3, retomar a fase de instrução para a produção de provas relacionadas a duas ações contra a chapa. Protocoladas pelos ex-presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), as ações apontam a prática de abuso eleitoral e pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos de Bolsonaro e Mourão. Além disso, é pedida a declaração de inelegibilidade dos atuais mandatários por oito anos.

A quebra de sigilo tem como alvos os usuários acusados de um ataque hacker no Facebook contra o grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. A página – que reunia mais de 2,7 milhões de seguidores – sofreu ataques de hackers que alteraram o conteúdo e alteraram seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.

Segundo Salomão, “não se está a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigação, mas simples e pontual realização de análise pericial com intuito de dar exequibilidade a decisão colegiada, o que reforça a desnecessidade da formalidade referida no parágrafo anterior”. As empresas intimadas a prestar esclarecimentos são o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Oi e a Vivo, que terão cinco dias para fornecer as informações.

Com informações da CartaCapital