TSE aprova federações PSDB Cidadania e Psol Rede

A possibilidade dos partidos se integrarem em uma federação foi estabelecida após aprovação de uma Lei no ano passado pelo Congresso Nacional.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira  (PSDB) e o Partido Cidadania passam a compor a Federação PSDB Cidadania. Os partidos Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede Sustentabilidade (Rede) também se integram na Federação Psol Rede.

O primeiro registro de Federação partidária no Brasil, aprovado pela Corte Eleitoral, foi da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Verde (PV) em sessão realizada na última terça-feira (24).

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Psol Rede

Sobre a federação entre Psol e Rede, de acordo com informações do TSE, a documentação exigida atende os protocolos, faltando apenas o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda.

De acordo com o ministro Carlos Horbach: “Há um pedido que se encontra em tramitação e a juntada do documento faltante é permitida na legislação. A Federação PSol Rede fica intimada a comprovar sua inscrição no cadastro no prazo de 15 dias”, ressaltou.

O prazo final para que os partidos obtenham o registro de federações partidárias termina na próxima terça-feira (31).

Modelo inédito no país

A Lei 9.096/21 que instituiu no país a Federação Partidária, foi promulgada em dia 28 de setembro de 2021 após aprovação pelo Congresso Nacional. O modelo é inédito no Brasil e operará já nas eleições deste ano.

Segundo a Lei, a federação partidária tem abrangência nacional e mesmo com atuação em conjunto, a norma assegura a preservação da identidade e autonomia dos partidos que a integram. Os partidos reunidos deverão permanecer a ela filiados por no mínimo quatro anos.

Com informações do TSE