Como o MST se tornou o maior produtor de arroz orgânico da América Latina

Há dez anos que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra lidera a produção desse grão na parte latina das Américas, conforme o Instituto Riograndense do Arroz (Irga); são vários os motivos que levaram a essa liderança.

Colheita de Arroz em 2022. (Foto: Alexandre Garcia)

De acordo com o Irga, órgão do governo do Rio Grande do Sul, estado que tem a maior produção geral de arroz no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é considerado o maior produtor de arroz orgânico (sem agrotóxicos e outros aditivos químicos) da América Latina há dez anos. A quase totalidade da produção se concentra em solo gaúcho, propício para esse tipo de cultivo. A estimativa para a safra 2021/2022 é colher mais de 15 mil toneladas do grão, ou cerca de 310 mil sacas de 50 kg do produto, nas duas principais variedades – agulhinha e cateto –, em aproximadamente 3.196,23 hectares.

Para chegar à liderança, o movimento investiu em agroecologia, que, conforme o líder do MST João Pedro Stédile, é um modelo antagônico ao do agronegócio porque este “visa ao lucro a qualquer custo e se baseia em grandes extensões de terra, no monocultivo, mecanização, uso de sementes transgênicas e de agrotóxicos e na expulsão dos trabalhadores rurais do campo”.

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A agricultura familiar produz alimentos como condição para sobreviver e vende o excedente. Esse modelo depende do equilíbrio com a natureza. “Se derrubar a mata, fica sem água, se agride a natureza, fica sem alimento”, diz o dirigente, que defende inovações no modelo, para melhorar a produtividade.

A exportação de uma parte da produção do arroz orgânico abriu portas no mercado externo, assim como a certificação internacional de que os produtos são isentos de agrotóxicos e, portanto, orgânicos. Também foram relevantes a garantia de auxílio para cooperativas produtoras, oferta de assistência técnica para o cultivo e a formação de uma rede de escoamento dos produtos dentro do Brasil.

Arroz produzido pelo MST. (Foto: Patrícia Campos)

O fortalecimento dessa rede teve o governo federal como pilar principal, ao repassar verbas para estados e municípios incentivarem produtores e fazer convênios com associações e cooperativas para comprarem alimentos de agricultores familiares e distribuírem gratuitamente para creches, escolas, programas sociais e famílias que recebiam o Bolsa Família. Era um grande incentivo à produção de alimentos saudáveis.

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Mesmo liderando, a produção brasileira de arroz orgânico ainda é baixa, e teve redução nos anos recentes. Em 2017, foram produzidas 27 mil toneladas – quantidade que vinha crescendo. A queda se deveu não apenas à crise da pandemia do coronavírus, mas a medidas do governo federal que desmontaram programas de incentivo e reduziram fomento à produção da agricultura familiar no país.

Entre as medidas prejudiciais tomadas a partir de 2016 pelos governos Temer e Bolsonaro, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diminuição de decretos de desapropriação de terra para assentamentos e esvaziamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Muitas cooperativas fecharam as portas.

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Para o ex-presidente Lula, que adotou quase todas as políticas que beneficiaram o setor desde o começo dos anos 2000, essas medidas negativas, somadas à política econômica que beneficia os ricos e à “ausência de discussão sobre a reforma agrária” resultaram na volta da miséria no país, somando mais de 33 milhões de pessoas que passam fome atualmente.

Em seu plano de governo caso vença a eleição em 2 de outubro, Lula quer fortalecimento da Embrapa, um novo modelo de ocupação e uso das terras urbanas e rurais, reforma agrária e agroecológica, apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar e orgânica, ampliação de financiamento à produção de alimentos, retomada dos estoques reguladores, políticas de compras públicas de alimentos saudáveis, revisão da matriz produtiva nacional e redução dos custos de produção e do preço de comercialização de alimentos frescos, entre outras propostas.

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