Manobra viabiliza o toma-lá-dá-cá na Codevasf durante período eleitoral

As doações de tratores e máquinas, que são proibidas por lei nessa época, estão sendo feitas mediante entrega de polpa de frutas a instituições ou carne a escola

(Foto: Associação dos Municípios Alagoanos/Divulgação)

Para facilitar o chamado toma-lá-dá-cá no período eleitoral, quando é proibido a distribuições de bens, o governo Bolsonaro manobrou lei para permitir doações oficiais pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Para isso, os beneficiários precisam ter alguma incumbência como ajudar instituições. A estatal foi entregue ao comando do centrão.

De acordo com denúncia da Folha de S.Paulo, a retirada da gratuidade foi incluída numa emenda jabuti (que não guarda relação com o tema) no projeto enviado pelo governo ao Congresso.

Com isso, as doações passaram a exigir que associações ou entidades beneficiadas devem pagar ou fazer algo em troca, como entregar polpa de frutas a instituições sociais ou 5 kg de carne a uma escola.

“A estratégia busca permitir à Codevasf despejar nos redutos políticos dezenas de milhões de reais nos anos de eleições. Contratos de compras para doação pela estatal totalizaram quase R$ 600 milhões desde 2021”, acusa o jornal.

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Na Paraíba, por exemplo, a Codevasf entregou a uma cooperativa um veículo pesado pá carregadeira no valor de R$ 470 mil, e, no papel, pediu como “contrapartida” a doação de polpa de frutas a instituições sociais equivalente a 1% do valor do equipamento.

Foto: reprodução/Polícia Federal

A reportagem flagrou dezenas de caminhões e tratores parados em um terreno no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN). Segundo os repórteres Flávio Ferreira e Artur Rodrigues, tudo foi comprado pela Codevasf.

E “graças a uma operação casada da gestão Bolsonaro para executar manobras na lei e em doações oficiais, esses produtos poderão ser distribuídos em pleno período eleitoral, driblando a legislação que impedia a prática do toma-lá-dá-cá com fins políticos”, diz o texto. Se são de graça, estão dentro da lei é o a manobra na lei dá a entender.

Milhões de reais estão sendo distribuídos pela presidência da Codevasf, comandada por Marcelo Moreira Pinto que foi indicado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Com informações da Folha e da CUT

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