Ministra Rosa Weber vai evitar temas polêmicos no STF antes das eleições

Conhecida pelo seu perfil discreto, a ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próximo biênio. Uma de suas funções será pautar os temas que serão debatidos pela corte, mas a expectativa é que ela deixa de fora assuntos polêmicos como o chamado “orçamento secreto” e o perdão concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia, Rosa Weber é a terceira mulher a assumir a presidência do Supremo.

Aguarda-se uma gestão técnica e sem viés político. Contudo, a ministra pretende manter consigo os processos do “orçamento secreto” e contra uma cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto.

A ministra também é conhecida pelas suas posições firmes. Na última quinta-feira (8), por exemplo, ela deu cinco dias para que Bolsonaro preste os esclarecimentos sobre o pedido de parlamentares para investigá-lo em razão dos ataques às urnas eletrônicas feitos durante reunião com embaixadores.

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Ela ainda determinou que a Procuradoria-geral da República arquive uma apuração interna sobre o tema, ressaltando que a “supervisão judicial da Corte deve ser constitucionalmente desempenhada durante toda a tramitação das investigações”.

“Incompatível, portanto, com o sistema jurídico-constitucional vigente no país, o desígnio ministerial de qualificar a presente notícia-crime como assunto de natureza interna corporis, a legitimar expedientes investigativos de trânsito meramente doméstico e, por isso mesmo, alheios à sindicância do Poder Judiciário”, registrou a ministra.

Um dia depois, Weber enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja investigado por publicações no Twitter em que convoca proprietários de armas legais e frequentadores de clubes de tiro a se transformarem em “voluntários” do presidente Jair Bolsonaro, distribuindo seu material de campanha.

Para Lopes, a mensagem, divulgada no contexto social criado em torno do 7 de Setembro pelo presidente da República, se trata de uma convocação armada, que incentiva milhares de pessoas a irem às ruas promover a defesa do governo com ódio e violência.

“A iniciativa é muito grave, criminosa, com potencial para causar verdadeiras tragédias na sociedade, dada a intolerância e o acirramento das disputas em curso no país, e deve ser rechaçada e punida com o rigor da lei”, afirmou o deputado.

Repercussão

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) desejou pleno êxito à nova presidente do STF. “A ministra Rosa Weber contribui para a representatividade feminina no comando do Judiciário brasileiro e dignifica a magistratura com suas quatro décadas de dedicação ao Direito”

Para ele, mais do que nunca, diante de retrocessos na política, o STF precisa ser guardião da Constituição, dos marcos civilizatórios e de direitos e garantias conquistados com muita luta.

“Meus cumprimentos. O Supremo é fundamental para a democracia, garantindo a execução das leis, atuando na defesa da Constituição e da dignidade humana”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Carreira

Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é autora de diversos artigos.