Malafaia volta de Londres com dívida judicial de R$ 100 mil com Freixo

A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o pastor bolsonarista Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao deputado federal e candidato ao governo fluminense Marcelo Freixo (PSB). O julgamento foi unânime, mas ainda cabe recurso. O pastor acompanha Jair Bolsonaro em caravana a Londres para o funeral da rainha Elizabeth II.

Freixo processou o pastor por ataques sofridos na campanha de 2016, quando ele saiu candidato a prefeito do Rio. O deputado afirma que foi vítima de uma “campanha difamatória” em vídeos publicados no YouTube. Nas gravações, ele foi chamado de “esquerdopata”, “imoral”, “indecente”, “cínico”, “mentiroso” e “dissimulado”. Malafaia também acusou Freixo de ser “a favor de cartilhas eróticas nas escolas”, e dizer que “com ele crianças de seis anos aprenderiam sexualidade na escola”.

Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. O advogado João Tancredo, que representa Freixo, recorreu para aumentar o valor.

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Em julgamento na semana passada, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

Para o relator no TJ, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo. Ele destacou que palavras como esquerdopata, imoral, indecente, mentiroso e dissimulado, proferidas pelo pastor, ainda que duras, não revelaram violação ao direito de personalidade do autor, que é pessoa pública exposta a abordagens críticas e comentários ácidos.

Diferentemente entendeu sobre as acusações relacionadas à “cartilha erótica”. Para o magistrado, nestas reclarações “o réu extrapolou os limites da liberdade de expressão e opinião política, atacando o autor de forma abusiva”.

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O desembargador levou em consideração que Malafaia é uma “pessoa pública de expressão nacional e um líder religioso amplamente conhecido pela sociedade” e que os ataques foram feitos nas redes sociais para milhares de pessoas.

“Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”, escreveu.

Nenhuma das partes se manifestou sobre a sentença, mas, mesmo de Londres, onde acompanhou o velório ao lado do presidente, o pastor continua o ataque contínuo ao candidato Freixo. Após o debate do SBT, no sábado, o governador Cláudio Castro (PL) publicou um vídeo em que questiona a legitimidade das propostas do seu principal adversário nas urnas, no que foi ajudado pelo líder religioso a viralizar a postagem.

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De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira, Cláudio Castro tem 31% das intenções de voto e está empatado tecnicamente com Freixo (27%), dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos. Para o segundo turno, a disputa fica ainda mais acirrada, pois a diferença entre eles cai para dois pontos percentuais com vantagem para o atual governador.