A esquerda bem informada
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Tag: judiciário

Bolsonaro pode aparelhar Judiciário com 75 desembargadores conservadores

Lei aumenta quase 50% das vagas em cinco tribunais e também cria uma nova corte, o TRF-6 de MG com 18 novos juízes. Começa a romaria de candidatos beijando a mão de Bolsonaro.

A quem interessa a paralisação do Sistema de Avaliação da Capes?

Há fortes interesses de entes privados na desregulamentação das diversas instâncias do ensino superior e da pesquisa. Têm sido desastrosas as intervenções do Judiciário na dinâmica do desenvolvimento científico.

Ameaça de Bolsonaro configura crime de responsabilidade para juristas

Presidente diz que não vai cumprir decisões da Suprema Corte e afronta diretamente a Constituição brasileira.

Suprema Corte dos EUA defende liberdade religiosa sobre direitos LGBTQ

Unanimidade da Suprema Corte ao permitir que uma agência de adoção católica recuse casais do mesmo sexo acena com uma vitória maior para os conservadores à frente

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Em vez de um conservador, Bolsonaro optou por indicar ao STF alguém que o blindasse juridicamente. O Senado se mostrou incapaz de cumprir suas funções institucionais, abriu mão de sua autoridade moral

Documentário que ataca parcialidade de Moro será lançado na quinta

Com base em provas, depoimentos de juristas, trechos de entrevistas e autos do processo, o documentário coloca em perspectiva as ações que provam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Obrigatoriedade de vacinação é alvo de debate nos três poderes

STF deve decidir em breve se os pais podem deixar de vacinar os filhos por motivos religiosos, filosóficos, morais ou existenciais

Maia defende reforma também para Judiciário, MP e Forças Armadas

A reforma proposta pela equipe econômica do governo poupou magistrados, promotores e militares. Mas afetará servidores de outros poderes.

Advogados defendem prisão domiciliar para presos em risco de covid-19

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia

Desde março, 12 ações afetaram 2 mil famílias, diz documento

Maranhão pretende cumprir lockdown determinado pela justiça

É a primeira quarentena rigorosa determinada pela justiça no Brasil. Região metropolitana de São Luís continua tendo aumento descontrolado de contágio perto do colapso hospitalar.