Estudo foi divulgado no Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário e mostra que somente 0,5% dos juízes foram aprovados por meio de cotas étnicas-raciais.
Na primeira sessão após o recesso, ministros retomamo julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Objetivo é que até a posse indicações feitas pelo atual presidente na área da Justiça e da diplomacia sejam impedidas como forma de frear projeto bolsonarista no Estado
Justiça manda pastor evangélico indenizar o candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSB) por mentira sobre ‘cartilha erótica’, durante a eleição de 2016
Para o Sind-UTE/MG, valor da multa – de R$ 3,2 milhões por greve que durou 32 dias – é uma ofensiva para silenciar a luta por direitos e atacar organização sindical. Entidade afirma que vai recorrer da decisão
A cada hora somam-se novas ações contra a medida, considerada um dos piores ataques de Bolsonaro à democracia. Já protocolaram PDT, REDE, Cidadania, PSol, PCdoB, entre outros.
Senado dos EUA confirma Jackson para a Suprema Corte no que o líder do Partido Democrata chama de ‘dia alegre’ para o país.
Lei aumenta quase 50% das vagas em cinco tribunais e também cria uma nova corte, o TRF-6 de MG com 18 novos juízes. Começa a romaria de candidatos beijando a mão de Bolsonaro.
Há fortes interesses de entes privados na desregulamentação das diversas instâncias do ensino superior e da pesquisa. Têm sido desastrosas as intervenções do Judiciário na dinâmica do desenvolvimento científico.
Presidente diz que não vai cumprir decisões da Suprema Corte e afronta diretamente a Constituição brasileira.
Unanimidade da Suprema Corte ao permitir que uma agência de adoção católica recuse casais do mesmo sexo acena com uma vitória maior para os conservadores à frente
Em vez de um conservador, Bolsonaro optou por indicar ao STF alguém que o blindasse juridicamente. O Senado se mostrou incapaz de cumprir suas funções institucionais, abriu mão de sua autoridade moral
