Moraes aciona PMs e endurece medidas contra bolsonaristas arruaceiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados atuem para desobstruir as rodovias, inclusive federal. Além da prisão em flagrante para quem comete crime contra o Estado Democrático de Direito e soberania nacional, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora para os criminosos.

O movimento vem sendo feito por pequenos grupos de bolsonaristas que não aceitam o resultado da eleição presidencial. O silêncio de Bolsonaro sobre o processo é conivente com essa arruaça no país, que prejudica a população.

 “As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais”, diz o ministro na decisão.

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O ministro afirmou ainda que a medida tem o objetivo de garantir o “resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”.

Moraes também determinou que a polícia identifique eventuais caminhões que estejam sendo utilizados para bloqueios de rodovias.

Com aval da maioria dos ministros do STF, ele já havia determinado, nesta segunda-feira (31), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.

Caso descumpra a decisão, o diretor pode ser afastado das suas funções e até preso em flagrante por crime de desobediência.

Repercussão

As medidas foram bem recebidas no Congresso Nacional. “Acertada a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determina que as polícias militares podem desobstruir as vias, uma vez que a PRF tem agido como braço de governo e não como órgão de Estado que é”, disse o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Para o líder, ao calar sobre o resultado das urnas, que elegeu Lula no último domingo, Bolsonaro está sendo conivente com essas ações anticonstitucionais, que podem acarretar, inclusive, no desabastecimento do país, prejudicando todos os brasileiros.

“Parar as estradas, violando o direito de ir e vir, é uma tentativa desesperadas de instaurar o caos. O STF está atento e medidas estão sendo tomadas! Não irão deslegitimar a democracia brasileira. Bolsonaro precisa reconhecer sua derrota e dar um fim as essas sandices!”, protestou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) considerou os bloqueios das rodovias do país inconcebível. “Aceitar a derrota faz parte do processo democrático. O Brasil precisa seguir seu curso e os trabalhadores precisam encontrar as vias livres para transitar. A desobstrução das estradas já foi determinada pelo STF”, lembrou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avaliou que o desgaste do bolsonarismo aumenta, o silêncio criminoso de Bolsonaro autoriza a confusão, mas não é aceito pela sociedade. “O STF está atento e as medidas serão tomadas com os devidos cuidados. A pauta desta galera é totalmente vazia e o isolamento é evidente”, disse.

“STF manda desobstruir rodovias, multar arruaceiros de Bolsonaro e prender diretor-geral da PRF se não se comportar a altura do cargo. Esse delinquente está comprometendo imagem da polícia e Bolsonaro continua comprometendo a imagem do Brasil e a vida do povo. Criminoso!”, reagiu a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.

Para a deputada Sâmia Bomfim (SP), líder do PSOL na Câmara, Bolsonaro está isolado, derrotado e seu silêncio serve para avalizar tentativas de promover confusão. “É o que vemos em algumas poucas estradas. A PRF, rigorosa com o Nordeste, se omite. Estamos atentos. Cada crime de Bolsonaro contra a democracia merece e terá punição exemplar!”, afirmou.

“Para DESCUMPRIR uma decisão judicial que garantia o voto não houve problema. Agora para liberar as vias de bloqueios que dificultam a vida do POVO em todo o Brasil, tem que acionar a justiça. A PRF não pode ser uma instituição que promove o CRIME!”, escreveu no Twitter o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado.