MPF quer criar comissão para apurar milhares de indígenas mortos na ditadura

Em audiência pública realizada semana passada em Belo Horizonte (MG), o Ministério Público Federal (MPF) debateu a necessidade de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para apurar as mortes de 8.341 indígenas mortos durante a ditadura militar entre 1964 a 1985.

Os povos são vítimas de tentativa de extermínio, massacres, doenças infecto-contagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

A instalação de uma comissão específica era uma das recomendações feitas pela Comissão Nacional dos Valores (CNV). No relatório final da comissão, foram feitas 29 indicações temáticas, sendo que a da questão indígena foi negligenciada pela administração pública.  

No período foram mortos em maior número 3.500 indígenas Cinta-Larga (RO), 2.650 Waimiri-Atroari (AM), 1.180 índios da etnia Tapayuna (MT), 354 Yanomami (AM/RR), 192  Xetá (PR), 176 Panará (MT), 118 Parakanã (PA), 85 Xavante de Marãiwatsédé (MT), 72 Araweté (PA) e mais de 14 Arara (PA).

Leia mais: Lula defende biodiversidade amazônica e proteção aos povos indígenas

De acordo com levantamento feito pelo site Amazônia Real, o relatório final da CNV incluiu em seu relatório final um número limitado de 10 etnias indígenas entre as 434 vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a ditadura militar.

“É um número absurdamente grande, mas, se compararmos com a estimativa dos indígenas mortos na ditadura militar, o número é mais de 19 vezes maior. A CNV teve a humildade de reconhecer que não foi possível investigar todas as violações [contra indígenas], mais até pelo fato de que foram tantas, reiteradas, tão disseminadas, que não foi possível investigar com a profundidade necessária”, afirmou ao G1 o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG).

O procurador explicou que crimes de tortura, agressão física e assassinatos foram investigados, além da subtração de terras.

“Essa interrupção do aprofundamento necessário da memória do país é o que permitiu que o Brasil chegasse aos dias atuais em um contexto absolutamente autoritário. Falas autoritárias, manifestações de autoritarismo, com certa disseminação do desapreço da democracia que vemos em falas aqui e ali”, disse Edmundo Dias.

Ele diz que o objetivo principal foi discutir a criação dessa comissão. “O secundário, foi suscitar o debate. A audiência pública teve transmissão pelo YouTube e houve muitos acessos, mais de mil. Tratamos com os povos indígenas dentro dessa lógica de protagonismo que eles têm que ter, qual o formato de CNIV que eles, os povos originários do nosso país, querem”, explicou.