Revogaço no meio ambiente vai viabilizar e fortalecer o Fundo Amazônia

O futuro governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que promoverá um “revogaço” de portarias e decretos prejudicais ao país editados durante a gestão Bolsonaro, sobretudo na área do meio ambiente.

Entre as medidas que serão anuladas está o decreto 9.759/2019, que extinguiu o Conselho Orientador do Fundo Amazônia e mais 649 conselhos de participação social em outras áreas.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou irregularidades nos projetos e retirou representantes da sociedade do comitê orientador do Fundo.

Por conta dessa medida, o governo da Noruega, principal doador, bloqueou os repasses e o Fundo foi paralisado após receber R$ 3,4 bilhões para projetos de desenvolvimento sustentável na região.

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 60 dias para reativação do programa. Os ministro concluiram que as mudanças no formato dele, com a extinção de comitês, impediram o financiamento de novo projetos, o que configura omissão do governo Bolsonaro em seu dever de preservação da região.

Leia mais: STF manda reativar Fundo Amazônia e fala de omissão do governo Bolsonaro

Logo após a eleição de Lula, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, anunciou que o país ajudará a reativar o Fundo.

“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro.

Além da Noruega e Alemanha, que já são doadores, o futuro governo negocia a participação do Reino Unido e dos Estados Unidos.

Lula

Na 27ª Conferência do Clima (CPO27), realizada em novembro, em Sharm el Sheikh, no Egito, o presidente diplomado disse que recebia com prazer a intenção dos países de reativar o Fundo para “financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo”.

“O Fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia”, criticou Lula.

O presidente diplomado ressaltou que o país é um entusiasta desse tipo de cooperação, algo que foi incentivado nos seus governos anteriores.

“Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania”, discursou.