Celac destaca integração, democracia e pede fim do bloqueio a Cuba

Documentos finais assinados pelos de 33 países da Celac têm a Declaração de Buenos Aires, com saudação para a volta do Brasil ao bloco, e mais 11 declarações especiais.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Foto oficial da VII Cúpula da CELAC - Buenos Aires - Argentina. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Realizada na Argentina, a 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) terminou na terça-feira (24) com a aprovação da Declaração de Buenos Aires (confira) e mais 11 declarações especiais.

A edição marcou a volta do Brasil após Bolsonaro ter tirado o país desse fundamental encontro para a integração regional. Participaram da Cúpula 33 países que aprovaram o documento final com uma saudação ao retorno do Brasil ao bloco edestaque para o compromisso brasileiro com a unidade e o trabalho conjunto pela região.

Além disso, foi celebrada a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025, na cidade de Belém.

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A Declaração de Buenos Aires tem 28 páginas e 111 tópicos, dentre os quais é ressaltado o compromisso com a integração regional, com a democracia, com a proteção e o respeito aos direitos humanos e pelo combate à desinformação, que induz a radicalização política.

O documento também traz como abordagem a recuperação econômica pós-pandemia, focada na segurança alimentar e energética, assim como os compromissos para o meio-ambiente, educação, ciência e tecnologia, distribuição de vacinas e migrações.

Ficou designado que a presidência da Celac em 2023 será do país caribenho São Vicente e Granadinas, primeira nação de língua inglesa a assumir o cargo.

Declarações especiais

A Cúpula da Celac aprovou 11 declarações especiais (confira aqui). Entras as declarações aprovadas constam: a reiteração sobre a soberania Argentina sobre as Ilhas Malvinas, o combate ao terrorismo, o apoio ao desarme nuclear e sobre o combate ao tráfico de armas de fogo.

Outras declarações são sobre a integração energética regional, sobre a harmonia com o meio ambiente, conservação dos oceanos, sistemas alimentares tradicionais, preservação de línguas indígenas e empoderamento das mulheres e igualdade de gênero.

Fim do bloqueio a Cuba

A Declaração de Buenos Aires reiterou o pedido para o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.

Nesse sentido, a Celac também aprovou uma declaração especial sobre o tema (veja aqui). Nela é solicitado que o bloqueio impetrado pelos Estados Unidos acabe.

No documento consta que o bloqueio é contrário aos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. É reiterada a preocupação com o bloqueio pelo contexto da pandemia de Covid-19, que impactou negativamente Cuba em suas transações internacionais, prejudicando a população.

Ademais, os países da Celac reforçaram o rechaço à arbitrária inclusão de Cuba, de forma unilateral pelos EUA, na lista de países patrocinadores do terrorismo e solicitam a exclusão do país da infame lista. Por fim, é salientado que o bloqueio provoca graves danos aos bem-estar do povo cubano e que a ONU também já aprovou resolução que pede o fim das sanções impostas pelos Estados Unidos.