Haddad prevê que Desenrola ajudará 37 milhões de brasileiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que 37 milhões de brasileiros de baixa renda serão beneficiados com o programa Desenrola. Na primeira fase, o governo vai ingressar com o subsídio de R$ 10 bilhões que permitirão alavancar R$ 50 bilhões em dívidas das famílias de menor poder aquisitivo.

“Como o credor terá segurança de receber, o desconto que ele dará será o mais alto que puder (…) Se esse programa for bem-sucedido, pode criar dinâmica de curto prazo interessante para a economia”, disse Haddad nesta segunda-feira (13) durante o seminário “E agora, Brasil? A reforma tributária e os desafios econômicos do Brasil”, organizado pelo Valor e O Globo.

O ministro destacou que os credores também estão dispostos a expandirem o programa para outras faixas de renda. Ao todo são R$ 430 bilhões negativados em 72 milhões de CPFs.

Leia mais: Endividados por consignado terão Desenrola Brasil

Segundo ele, o governo só aguarda o sistema operacional para lançar o programa. A previsão do ministro é que que entre 50% e 60% desses recursos voltem para os credores com o pagamento da dívida.

“É um pacote bastante razoável que vai permitir a volta ao mercado dessas famílias”, afirmou ao dizer que o programa combina com o Bolsa Família, tabela do Imposto de Renda e salário mínimo.

Reforma

O ministro ainda defendeu a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Para ele, esse é o caminho para acabar com o enorme conflito distributivo no país.

“Não é possível estimar o choque de eficiência de tão grande que será (…) Vai terminar com desonerações arbitrárias, de capitalismo de compadrio”, argumentou.

Haddad diz que o atual modelo prejudica todos os setores. “Com a quantidade de impostos pagos na fase de investimento, você está punindo exportador, as famílias de baixa renda”, explicou.

Ele disse que o arcabouço fiscal que vai substituir a política de teto de gastos está pronto e, por isso, será possível votar a reforma na Câmara entre junho e julho. No Senado, ele prevê que a proposta seja encaminhada de setembro a outubro.

A ideia é discutir o arcabouço com o presidente Lula ainda nesta semana. O ministro pretende encaminhar para o Planejamento antes da viagem à China.

Com foco no consumo, a proposta de reforma unifica os tributos como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto: o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). 

 “A reforma será neutra do propósito de arrecadação, não pretendemos aumentar imposto sobre consumo (…) Deveríamos planejar para médio e longo prazo, tributos deveriam recair mais sobre renda do que sobre consumo. A média do Brasil [de tributação sobre consumo] é maior do que média da OCDE”.