Governo pede retirada de projeto que prevê mineração em terras indígenas

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) publicou pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Congresso Nacional suspenda a tramitação do Projeto de Lei 191/2020, de autoria do então presidente Jair Bolsonaro, que pretendia liberar a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas Terras Indígenas.

A iniciativa é mais uma no sentido de buscar rever medidas do governo anterior que traziam prejuízos aos povos indígenas e passar a garantir direitos a essas populações. 

A proposição do projeto, encaminhada em fevereiro de 2020, pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e por Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, não foi pautada inicialmente, após intensa mobilização dos Povos Indígenas. 

No entanto, em março de 2022, o então líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um requerimento de urgência para a votação do projeto, que foi aprovado no plenário da Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou o projeto à mesa, mas a matéria não foi votada até o momento.

Leia também: Livro mostra luta dos povos indígenas frente à barbárie dos anos 2017-2022

“Esse PL fere os direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Naquela época, esse projeto tentou se justificar para a sociedade brasileira porque seria imprescindível para a agricultura e para assegurar a segurança alimentar, no caso, o agronegócio. Mas o texto do PL não fala isso e é totalmente contraditório”, disse a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, sobre a decisão do governo Lula. 

Joenia argumenta ainda que esse PL “foi uma forma do ex-presidente Bolsonaro confrontar os Povos Indígenas, que pediam para avançar na demarcação e na proteção de seus territórios. Ao invés de ajudá-los, o ex-presidente sempre foi contra os indígenas, criando mecanismos para confrontar esses direitos e colocar em mais vulnerabilidade a vida dos povos originários”. 

Com informações da Funai

(PL)