Dia Internacional da Educação: presidenta da Ubes analisa ambiente escolar

Instituído há 23 anos, por meio da realização do Fórum Mundial da Educação que aconteceu em 28 de abril de 2000, em Dacar, no Senegal, o Dia Internacional da Educação simboliza o compromisso das 164 nações, incluindo o Brasil, com o desenvolvimento da educação.

No País, há duas datas para celebração: uns comemoram em 24 de janeiro, outros exaltam o 28 de abril. Mas o importante é ressaltar o papel da educação como base de transformação da sociedade, seja na formação da cidadania, sejacomo aporte para uma sociedade mais justa, igualitária, mais humana.

Utilizamos a data para refletir sobre o grande retrocesso que o Brasil viveu, em todas as áreas, nos últimos tempos, sob o governo da extrema-direita, representado por Bolsonaro. E destacamos a área da Educação, como elementar para a construção de um futuro melhor para todos e todas.

Sob o governo Bolsonaro, a educação sofreu não só a perda de recursos que não foram investidos no setor, mas também por falta de planejamento e de apoio aos estados, principalmente em um período de pandemia. Mas também com uma política concentrada na pauta de costumes e desconectada com a realidade e com as verdadeiras necessidades do ensino público brasileiro.

As perdas na educação de crianças e jovens brasileiros neste período são irreparáveis.

Ao Portal Vermelho, a cearense Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), maior entidade estudantil do País, analisou o impacto desses retrocessos na educação, do ambiente de violência, da falta de estrutura mínima e digna das escolas. Ainda sim, Jade diz estar otimista e vê boas perceptivas para a educação já nos primeiros meses de governo Lula. Para ela, a principal movimentação agora é para retomar e reconstruir o que o Brasil perdeu nos últimos anos.

Na avalição da dirigente da Ubes, que representa 44 milhões de estudantes de instituições de ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e ensino pré-vestibular do Brasil, o grande desafio da educação no momento é a falta de estrutura das escolas. A construção de um modelo de ensino mais eficiente na educação brasileira começa pela estruturação das escolas públicas do país. “Hoje, o nosso principal desafio é em relação a falta de estrutura e infraestrutura das escolas públicas no país”, disse Jade.

De acordo com o Censo, existem hoje no Brasil quase 300 mil escolas de ensino, da educação básica ao ensino médio, muitas delas com problemas estruturais e falta de infraestrutura adequada.

Levantamento do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os Tribunais de Contas Brasileiros, aponta que até junho de 2021, quase 10 milhões de alunos estudavam em escolas públicas sem condições básicas de infraestrutura. O estudo tem como base dados do último Censo Escolar.

Dessas escolas, pelos menos 5.200 (3,78%) não possuem banheiro, 8.100 (5,84%) não têm acesso à água potável e 7.600(5,53%) não têm esgoto. Outros 3.500 (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água.

A presidenta da Ubes destacou que é impraticável estudar em um ambiente com tantos problemas que ocorrem nas escolas públicas brasileiras. Ela cita os telhados quebrados e goteiras em salas de aula, banheiros inutilizáveis, quadra interditada, escolas sem laboratório. “Infelizmente, este é o cenário das escolas brasileiras”, frisou.

Do conjunto de 14 mil obras paralisadas no País, pelo menos 4 mil delas são na área da educação. Porém, o presidente Lula destacou como prioridade em seu novo governo a retomadas dessas obras. Levantamento realizado pelo então gabinete de transição indicou inúmeras  creches e escolas com maiores chances de serem concluídas.

Para a líder estudantil, é preciso retomar o mais breve essas obras, muita deles no setor de infraestrutura e logística. “É preciso ser feito uma reestruturação e um direcionamento do recurso do Fundeb para que seja de fato utilizado onde precisa. Porém, os estados precisam do governo federal para colocar em prática uma aplicação eficaz destes recursos na área”, explicou.

Segundo ela, não adianta mudar todo o currículo educacional sem cumprir demandas estruturais básicas como a criação de laboratórios, espaços educacionais, salas de aulas amplas e adequadas.

“Novo” Ensino Médio

Jade critica o Novo Ensino Médio (NEM) apresentado pelo então presidente Michel Temer, por medida provisória, em 2017 e que está sendo implantado, gradualmente, há sete anos. Revogar o NEM é uma das principais lutas estudantis desde então.

“Independentemente do conteúdo, a escola precisa estar bem estruturada para receber os estudantes, professores e funcionários. Nós pedimos por isso, lutamos por isso, mas precisamos do direcionamento correto deste recurso”, avalia a dirigente.

Para analistas, entidades estudantis e de professores, o modelo do Novo Ensino Médio é baseado numa visão profissionalizante, de baixo valor teórico, o que aumenta o abismo social já existente entre alunos de escolas públicas e particulares.  

O projeto prevê ainda o aumenta a carga horária dos estudantes (de 800 para 1000 horas anuais), mas reduz o tempo de disciplinas das ciências básicas como história, geografia, filosofia. De acordo com Jade, por este e outros motivos, “é preciso apresentar um novo modelo de educação que faça sentido para os estudantes, que façam sentido para a realidade do povo”.

Leia também: Greve da Educação pede revogação do novo ensino médio

Ações do governo Lula na área

A presidenta da Ubes diz que o governo Lula dá abertura para as entidades poderem formular e propor políticas públicas de valorização do setor educacional do país. “Esperamos que tudo que a gente pede, para pelo menos garantir uma educação de qualidade, seja atendido”, disse ela. “O governo Lula pode contribuir na educação brasileira, para além da revogação do novo ensino médio, que é o que nós estamos pedindo agora, mas também com a reconstrução das escolas”.

Uma das primeiras medidas do governo para a Educação foi exaltada pela presidenta da entidade estudantil. Segundo Jade, uma importante vitória das entidades estudantis que foi a apresentada pelo governo Lula foi a recomposição orçamentária.

Por telefone, Jade informou que estava chegando à Colômbia, onde participa da reunião geral da Oclae, que reúne lideranças estudantis de toda a América Latina.

Lá, a sua fala terá como pauta a necessidade de revogação do novo ensino médio. “E de tudo que sofremos no Brasil nos últimos anos e que estamos tentando recuperar agora no governo Lula. Além de um modelo de educação ideal, que precisa ser construído por estudantes, professores. E no Brasil seria importante, como primeiro passo, revogar o novo ensino médio”, contou.

Paz nas escolas

A irresponsabilidade do governo Bolsonaro em sua sanha armamentista trouxe consequências seríssimas que adentraram no ambiente escolar brasileiro. Nos últimos nove meses foram contabilizados pelo menos um ataque por mês em escolas, sendo que a média era de um a cada dois anos, desde 2002.

Conteúdos de ódio são facilmente encontrados na internet e principalmente, nas redes sociais, que alimentam práticas de racismo, homofobia e misoginia que tem contribuído com ações violentas nas escolas do país. Neste sentido, a Ubes, juntamente com outras entidades estudantis, como a UNE, ANPG e UJS, elaborou o documento intitulado “Paz nas Escolas” que visa colaborar com o governo federal com ações na comunidade escolar.

Esse documento foi entregue para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o ministro da Educação, Camilo Santana e para a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nestas entregas, as lideranças das entidades estudantis conversaram com os ministros e apresentaram possíveis saídas em curto, médio e longo prazo para que restabeleça a paz nas escolas.

Durante a audiência, o ministro Flávio Dino disse que tem total concordância com o movimento Paz nas Escolas que a Ubes lidera.

Jade contou que as primeiras medidas tomadas pelo governo já foram com indicações feitas pelo documento. “A escola deve ser um espaço de acolhimento e de entendimento das diferenças, e por meio de um acompanhamento poderá livrar-se da crescente violência e dos discursos de ódios”, diz trecho do documento.

Para a presidenta da Ubes, a rede de ódio não pode ser desvinculada do crescimento de propagação de grupos extremistas e de ligação com grupos armamentistas. “A rede de ódio e fake news propagada na internet não pode ser o fator mobilizador dos jovens que estão em vulnerabilidade socioemocional”.

Jade completou que voltando para o Brasil há ainda várias reuniões para tratar sobre o assunto e apresentar novos projetos para encontrar uma saída eficaz e trazer a paz de volta ao ambienta escolar.