Governo articula posição que o Brasil adotará na Cúpula da Amazônia

Em meio ao debate sobre a urgência de se enfrentar a crise climática, o Brasil propôs e realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia. O evento é considerado estratégico para a elaboração de uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região a partir do diálogo entre os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do próprio Brasil.

Um dos eventos preparatórios do governo, o seminário “Desenvolvimento Sustentável na Amazônia” aconteceu nesta semana no Itamaraty e teve como objetivo ouvir a sociedade e construir a posição que o país adotará na Cúpula. Conforme assinalou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o seminário foi organizado tendo como base a premissa de que “povos indígenas e povos e comunidades tradicionais são atores políticos indispensáveis para o debate”.

Ele também salientou que “do ponto de vista diplomático, a cúpula representará oportunidade única para retomar o diálogo regional amazônico de alto nível; robustecer vínculos bilaterais entre países amazônicos; relançar, atualizar e levar o perfil da cooperação regional; fortalecer a ótica e outros mecanismos concretos de cooperação; adensar os laços entre órgãos do governo, sociedade civil e academia da Amazônia dos oito países; e, também, dialogar com cooperantes externos, com base no protagonismo dos países amazônicos”. 

Leia também: Governo registra primeira grande queda no desmatamento da Amazônia

Ainda durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou: “Para pensar a Amazônia, temos como base de referência a questão do ponto de não retorno. Não podemos ultrapassar 20% de destruição da Amazônia sob pena de ela entrar em ponto de não retorno. Isso seria apenas um enunciado genérico, mas esse painel estabeleceria as bases para o que seria uma ação conjunta, onde poderemos tomar emprestado os termos da Convenção do Clima”. 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu que o Brasil tem de “alterar radicalmente o modelo que vem do governo militar para a Amazônia”, segundo o qual era necessário integrar a Amazônia para não entregá-la, seguindo a lógica errônea de que cortar árvores seria virtude para um modelo de ocupação. “Depois veio o tema das commodities, que avançam sobre a Amazônia. Na minha opinião, temos de criar uma economia, ali, em que a Amazônia e as árvores de pé sejam mais rentáveis para os habitantes da Amazônia. Essa é a virtude de um novo ciclo”, argumentou. 

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o papel da pasta no desenvolvimento da ciência necessária para compreender  das potencialidades dos recursos da biodiversidade brasileira e solucionar gargalos tecnológicos. “Não há saída para os esforços de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, para o combate ao desmatamento ilegal e o enfrentamento das desigualdades sem ciência”, enfatizou.

O coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, por sua vez, enfatizou que não é possível pensar em desenvolvimento sustentável na Amazônia “sem antes pensar na garantia do direito territorial, na desintrusão e na entrega livre desses territórios para o efetivo usufruto exclusivo desses povos, com um olhar para as especificidades da cultura indígena, que agrega muito valor, como já foi comprovado científica e historicamente, não só para questão da preservação ambiental do seu território ou para o combate às mudanças climática, mas também para riqueza sociocultural do nosso país”. 

Leia também: Relatório mostra avanço do garimpo ilegal e omissões de Bolsonaro 

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta terça-feira (16), Ilona Szabó, mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia) e membro do Conselhão, falou sobre a importância da Cúpula e os desafios colocados para a Amazônia. 

“Reconhecer que o ecossistema de crimes ambientais é uma ameaça para a segurança dos povos da floresta e para a conservação da sua biodiversidade é fundamental para que a questão seja priorizada. E, para transformá-lo, o primeiro passo é compreender o problema. Os grupos criminosos que estão operando na Amazônia mudaram: são mais diversos, estão mais conectados e, por vezes, mais violentos”, alertou. 

Com agências

(PL)