TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O julgamento começa nesta quinta-feira (22).

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (22) o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que pode deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para a análise do processo. Ou seja, além da sessão desta quinta, o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29 de junho).

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O Aije gira em torno de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada, onde se dirigiu a dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, fazendo acusações infundadas contra as urnas eletrônicas. O PDT alega que o ex-presidente abusou de seu poder político e econômico ao convocar a reunião e atacar o processo eleitoral brasileiro com rumores anteriormente desmentidos, ao mesmo tempo em que se posicionava como pré-candidato à reeleição.

O caso está sob a responsabilidade do presidente da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o caso para julgamento, ele publicou um relatório detalhando todas as etapas do Aije, incluindo as alegações finais da acusação e da defesa. O relator ainda não divulgou seu próprio voto.

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Os julgamentos de Aije no TSE costumam ser demorados, pois o relator costuma ler um longo relatório sobre as investigações. Na sessão desta quinta (22) será feita a leitura do relatório, com sustentação oral das partes envolvidas e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cada fala dura até 15 minutos. 

Espera-se que Gonçalves faça uma votação longa e detalhada, que provavelmente exigirá uma segunda sessão plenária. Na sequência do relator, votarão os seguintes ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a Vice-Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, Ministra Nunes Marques e, por fim, o Presidente da Corte, Ministra Alexandre de Moraes.

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com informações de agências
Edição: Bárbara Luz

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