Senadores votam projeto que cria Programa Escola Em Tempo Integral

Uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto que cria o Programa Escola Em Tempo Integral irá voto nesta terça-feira (11) no plenário do Senado. Além dele, mais quatro matérias na área de educação serão apreciadas.

Por meio do programa, já aprovado na Câmara dos Deputados, o governo quer ampliar emergencialmente a oferta de matrículas em tempo integral às crianças e jovens brasileiros.

Para isso, disponibilizou um orçamento inicial de R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam ampliar as matrículas nesse formato em suas redes.

De acordo com o Ministério da Educação, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021.

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Para atingir a meta de 50% das escolas públicas da educação básica com pelo menos 25% dos alunos no tempo integral seja atendida até 2024, será necessário um crescimento de 27,6%.

A relatoria do projeto é da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), para quem o tempo de permanência das crianças e jovens nas escolas é um dos menores do mundo, em média quatro horas por dia.

“O tempo integral já mostrou excelentes resultados. Alguns estados, inclusive, deram um grande salto na educação. Mais tempo na escola, e com um bom projeto, tem um impacto positivo na melhoria do resultado da aprendizagem. Nós acabamos de sair de uma situação de pandemia, quase dois anos sem as escolas funcionarem, então não basta só voltar para a escola com as mesmas quatro horas”, defendeu a senadora.

Os outros quatro projetos da área que também devem ser apreciados são:

PL 1.372/2022, que determina a implantação, pelo Poder Executivo, do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, um serviço de monitoramento a ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. A matéria também é relatada pela Professora Dorinha Seabra.

PL 6.494/2019, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. O relator é o senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável ao projeto.

PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares, com parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. A proposta tem voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com informações da Agência Senado