STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia

A Justiça Federal de Brasília havia arquivado um processo que analisa irregularidades e a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Mas na segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou a decisão que estava parcialmente arquivada.

Agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá reavaliar o processo que envolve a investigação sobre crimes de prevaricação, epidemia com resultado morte, gastos irregulares, entre outros.

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Estão envolvidos neste processo, além de Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde conhecida como ‘Capitã Cloroquina’, Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten, o ex-funcionário do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz Ribeiro.

Processo

O processo tem como base as investigações da CPI da Covid. Na época, a PGR entendeu que não existiam provas contra Pazuello e Franco e parte do processo foi arquivado pela primeira instância da Justiça.

No entanto, a decisão foi equivocada, uma vez que Pazuello detinha foro privilegiado e deveria ser apenas julgado pelo STF.

Agora, Mendes reverteu o arquivamento e o procurador-geral Augusto Aras e a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, devem reavaliar o caso. Com isso, Bolsonaro e o grupo investigado podem ser novamente questionados sobre as 400 mil mortes que poderiam ter sido evitadas como apresentou o pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal, na CPI da Covid.

*Com informações Agência Brasil e Uol. Edição Vermelho, Murilo da Silva