“Brasil precisa criar oportunidade para vizinhos crescerem”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta segunda (14) para a posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Lula participa da cerimônia que ocorrerá nesta terça (15), em Assunção.

“O Brasil precisa crescer mas seus vizinhos precisam crescer. O Brasil precisa criar oportunidades para que o seus vizinhos possam crescer”, disse Lula, no Conversa com o Presidente desta segunda.

A participação do presidente Lula faz parte dos objetivos do governo brasileiro de retomar a política externa, minada durante os anos Bolsonaro.

Candidato governista, Peña foi eleito em 30 de abril com 42,7% dos votos contra 27,5% do seu principal adversário, Efraín Alegre. Conservador, o novo presidente do Paraguai faz parte do partido Colorado, que comanda o país há quase 70 anos (com exceção do ex-bispo Fernando Lugo, golpeado em junho de 2012).

Peña visitou Brasília por duas vezes desde que foi eleito e teve duas agendas com Lula, em 16 de maio e 28 de julho.  Em ambas as ocasiões, os dois conversaram sobre o acordo de Itaipu.

“Quando nós resolvemos fazer uma linha de transmissão de Foz do Iguaçu e Itaipu para Assunção, de 500 MW faltava luz todos os dias em Assunção. E a gente ficava aqui pensando, como é que pode um país ter metade de Itaipu e ainda faltar energia? O objetivo era que empresas brasileiras também fossem produzir no Paraguai para gerar emprego, criar oportunidade de trabalho para aquela gente porque eles merecem tanto quanto nós”, completou Lula

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná.

Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.

Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.

Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio.

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Parceria comercial, segurança e outros assuntos

O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. A relação bilateral abrange temas de interesse estratégico para as duas nações, como a usina Itaipu Binacional, combate a ilícitos e comércio e investimentos recíprocos.

RELAÇÃO BILATERAL – O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões).

ENERGIA – No campo da integração energética, Brasil e Paraguai estão estreitamente ligados pela Itaipu Binacional, que responde por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia elétrica consumida no país vizinho.

Em 26 de abril de 2023, completaram-se 50 anos desde a assinatura do Tratado de Itaipu e, em 28 de fevereiro de 2023, foi quitada a dívida contraída por Itaipu Binacional para sua construção, por meio do pagamento das últimas parcelas do empréstimo assumido na década de 1970.

INFRAESTRUTURA – A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai.

A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos. Está em curso a construção dos acessos viários.

Já o Acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024.

DEFESA – Em 2021, foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas.

Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças.

Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira.