A luta pela permanência da Bahiagás nas mãos do povo baiano

O futuro da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) está sob os holofotes, à medida que as discussões sobre sua privatização ganham força. A proteção da empresa para o desenvolvimento econômico e social do estado contrasta com os temores negativos, levando entidades sindicais e diversos setores da sociedade a se oporem firmemente ao processo.

Um pilar para o desenvolvimento da Bahia

A Bahiagás, criada em 1991 como uma empresa de economia mista, é um dos pilares da infraestrutura da Bahia. Seu papel como a maior distribuidora de gás natural do Nordeste e segunda maior do Brasil tem sido vital para abastecer locais que podem não ser atrativos para empresas privadas. Além disso, a empresa tem desempenhado um papel fundamental no fomento do setor artístico e cultural do estado, demonstrando o alcance de sua influência na vida da comunidade.

Um recente levantamento elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o Plano Plurianual de Investimentos da Bahiagás prevê aportes financeiros nos próximos anos, destinados a apoiar o desenvolvimento da empresa e, consequentemente, o crescimento da Bahia. Estima-se um investimento de R$ 1,3 bilhão para o período de 2023 a 2027, e impressionantes R$ 2,7 bilhões de 2028 a 2040 – quando pretende estar presente em 68 municípios que atualmente representam 75% do PIB baiano e 55% da população do estado da Bahia.

A importância estratégica da Bahiagás transcende sua função de distribuição de gás. A empresa desempenha um papel crucial na manutenção de tarifas acessíveis, especialmente para setores industriais sensíveis ao preço do gás natural, como a indústria química e petroquímica. Sua operação estatal permite intervenções de infraestrutura em locais que podem não ser prioritários para empresas privadas, garantindo um fornecimento contínuo e equitativo.

O fantasma da privatização

No entanto, nas últimas semanas, o debate em torno da privatização da Bahiagás ganhou destaque e gerou preocupações. A Empresa Baiana de Ativos SA (Bahiainveste) anunciou planos para a desestatização, culminando na contratação do consórcio Genial, conhecido por seu envolvimento em processos de privatização de outras empresas estatais, como a Eletrobras e ESGás. A presença ostensiva do consórcio dentro da Bahiagás, coletando informações e elaborando o projeto de privatização, levantou questionamentos sobre as intenções por trás dessa decisão.

Resistência

O movimento de resistência à privatização foi liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), que emitiram uma nota conjunta expressando veemente oposição ao processo. Eles destacam que a privatização da Bahiagás poderia seguir o exemplo da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), cuja venda causou aumentos recorrentes nos preços dos combustíveis na Bahia.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, lembra das consequências negativas de privatizações anteriores na Bahia, como a venda da Rlam, “que antes pertencia à Petrobras e foi vendida a preço abaixo do valor de mercado no governo Bolsonaro”. Na nota (abaixo), ele ressaltou os impactos negativos da venda da refinaria e o subsequente aumento dos preços dos combustíveis na Bahia como um aviso das possíveis consequências da privatização da Bahiagás.

Diante dessas preocupações, é evidente que o debate sobre a privatização da Bahiagás não se limita a questões negativas, mas abrange também a manutenção da soberania e do desenvolvimento do estado. A voz unida das entidades sindicais e de diversos setores da sociedade demonstra a importância da Bahiagás como uma empresa estatal que não contribui apenas para o abastecimento de gás, mas também para o crescimento cultural, social e econômico da Bahia.

Leia a íntegra da nota abaixo:

FUP e Sindipetro- BA se posicionam contra a privatização da Bahiagás

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023 – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) se manifestam totalmente contrários à privatização da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste), responsável pelo processo, já anunciou a contratação do consórcio Genial, o mesmo que conduziu a privatização da Eletrobrás e ESGás, para a modelagem de venda . Desde abril, o consórcio tem trabalhado dentro da Bahiagás, coletando informações e elaborando o projeto de privatização da empresa.

No dia 9 de novembro de 2022, foi publicado no Diário Oficial o aviso de licitação da Bahiagás, com o número do processo (procedimento licitatório eletrônico nº 002/2022 – processo SEI nº 113.9827.2022.0000226-26), mas sem citar o nome da empresa. O procedimento licitatório foi divulgado pela Bahiainveste, empresa baiana de ativos, abrindo caminho para a venda da companhia.

A Bahiagás, criada em 1991, é a maior distribuidora de gás do Nordeste e a segunda maior do Brasil, levando o insumo a muitos locais que podem não ser de interesse de uma empresa privada. A companhia possibilita ainda diversas intervenções de infraestrutura e é o principal patrocinador do setor artístico e cultural do estado.

“A Bahia já foi muito castigada devido às privatizações indevidas como a da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que antes pertencia à Petrobrás e foi vendida a preço abaixo do valor de mercado no governo Bolsonaro, prejudicando o povo baiano”, lembra Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. O dirigente recorda que após a privatização da Rlam, a Bahia passou a ter os combustíveis – gasolina, gás de cozinha e diesel – mais caros do Brasil, principalmente quando comparado aos estados do Paraná e Amazonas, onde as refinarias da Petrobrás também foram privatizadas.

Após comprar as ações da Bahiagás em 2022, que pertenciam à Gaspetro (subsidiária da Petrobrás), o governo do Estado passou a ter 75,5% das ações ordinárias da companhia, além de 58,5% do capital total. Após a negociação, em apenas 8 meses, a empresa retornou aos cofres públicos 18% do capital investido.

Neste cenário, segundo a avaliação de Bacelar, não faz sentido colocar à venda uma empresa que é lucrativa e fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural do território baiano.

 Bacelar ainda ressalta que a FUP e o Sindipetro Bahia confiam que o governo do Estado não vai permitir o avanço da privatização da Bahiagás. “A privatização da Bahiagás seria um grande retrocesso e aumentaria os custos do gás para o consumidor”, afirma.

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com agências