Governo Tarcísio é cobrado para apurar ameaças a ouvidor da polícia

CNDH deu prazo de 15 dias para apresentação de apurações, garantia de proteção e atendimento a pedidos da Ouvidoria

Publicado 17/08/2023 16:27 | Editado 18/08/2023 11:50

Claudio Aparecido da Silva, ouvidor das polícias do Estado de São Paulo

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu recomendação ao governo do estado de São Paulo para que sejam investigadas, com urgência, ameaças de morte sofridas pelo ouvidor da polícia do estado, Cláudio Aparecido Silva. A recomendação foi publicada na terça-feira (15).

Claudio relatou em entrevista ao Portal Vermelho, no último domingo (13), que tem recebido ameaças de morte, desde que sua atuação se intensificou após as mortes ocorridas na cidade do Guarujá, na Baixada Santista, em decorrência da Operação Escudo, realizada pela Polícia Militar. Ele tem registrado boletins de ocorrência por agressões racistas e ameaças por parte de policiais penais, em grupos de redes sociais, além de telefonemas invasivos.

Ele entende que se estão ocorrendo incômodos em relação a sua atuação, ele acredita estar no rumo certo e não vai se deixar intimidar. Disse que tem tomado todas as providências e os cuidados. “Informamos o governador e pedimos reforço da nossa segurança. Informamos a Secretaria de Segurança Pública e pedimos reforço da nossa segurança. Informamos também o Ministro da Justiça e o Ministro de Direitos Humanos e estamos dando continuidade ao trabalho”, afirmou.

[O CNDH recomenda ao governo paulista] “investigar, em regime de urgência, os crimes de ameaça praticados contra o Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, fornecendo, no prazo de 15 dias, informações sobre o resultado desses inquéritos”, diz o texto da recomendação.

O conselho ainda pede que o governo de São Paulo reforce a segurança do ouvidor da polícia e garanta o fornecimento imediato de informações requisitadas por ele, especialmente as imagens das câmeras corporais usadas por policiais nas ações em que ocorreram as mortes.

“Embora o ouvidor tenha requisitado acesso às imagens das câmeras corporais usadas por policiais envolvidos na operação, até agora não houve resposta”, destacou o CNDH.

Na entrevista, o ouvidor reforçou sua desconfiança de que a falta de acesso às câmeras vise a ocultar eventuais abusos registrados. “Quando se tem legalidade e tecnicidade na ação, como disse o secretário de Segurança [Guilherme Derrite], a gente não tem receio de apresentar toda a transparência que o caso requer”, disse Claudio.

Ele ainda mencionou as cenas de crimes não são preservadas, prejudicando os laudos de local que seriam conteúdo de prova. “Não apresentar as câmaras corporais, não ter todos os policiais usando câmaras corporais, argumentar que algumas câmeras estavam com defeito, ou que não estavam gravando, ou que não estavam com bateria… Todas essas nuances levam a crer que tem alguma coisa que precisa ser escondida para não desqualificar ou não deslegitimar o discurso do secretário de Segurança Pública. Isso é muito grave, na nossa opinião”, disse o ouvidor, considerando que pela qualidade da tecnologia usada pelas melhores polícias do mundo, não há justificativa para o sumiço das imagens.

O conselho também recomendou ao Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) que realize uma apuração paralela e independente a partir do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) sobre ameaças de morte recebidas pelo ouvidor, “contribuindo para identificação e responsabilização dos autores e salvaguarda da integridade física e da vida do alvo das ameaças”.