Autoridades determinam apuração rigorosa de assassinato de ialorixá na Bahia

Execução de Maria Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, ocorrida na noite desta quinta (17), soma-se a outros casos de assassinato de lideranças negras

Maria Bernadete. Foto: Conaq

A ialorixá Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Segundo relatado, criminosos invadiram o terreiro de candomblé da comunidade, fizeram familiares de reféns e a executaram. A morte brutal repercutiu pelo país e autoridades federais e estaduais estão acompanhando o caso. 

Maria Bernadete foi secretária de Promoção da Igualdade Racial do município, localizado na Região Metropolitana de Salvador. Em 2017, seu filho Binho do Quilombo também foi assassinado. 

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou seu “pesar e preocupação”, se solidarizou com familiares e disse que “o governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso”. 

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que o ministro Silvio Almeida determinou o envio das equipes ao local “para que todas as providências necessárias sejam tomadas” e disse esperar que “as autoridades consigam com celeridade encontrar os culpados e que esses sejam punidos com o total rigor da lei”. 

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Além disso, o ministério apontou que “o ataque contra terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana não é pontual. Mãe Bernardete — defensora de direitos humanos, mãe de vítima de violência, política e yalorixá — tinha muitas lutas, e a luta pela liberdade e direitos para todo o povo negro e de terreiro tranversalizava todas”. 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, declarou ter determinado o deslocamento de policiais civis e militares e o empenho de secretarias da Justiça e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade Racial; Segurança Pública; e Assistência e Desenvolvimento Social no caso. “Não permitiremos que defensores de direitos humanos sejam vítimas de violência em nosso estado”, destacou. 

Da mesma forma, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia se manifestou dizendo: “Fica aqui o compromisso do Governo do Estado na apuração desse crime brutal e a nossa solidariedade aos amigos, amigas, familiares e à comunidade do Quilombo de Pitanga dos Palmares”. 

O PCdoB da Bahia também repudiou o crime e emitiu nota na qual lembra que “há anos, Mãe Bernadete vinha denunciando as violações de direitos resultantes dos conflitos de terra existentes no território. Ela também cobrava, insistentemente, investigações sobre o assassinato de seu filho, Binho do Quilombo, ocorrido em setembro de 2017 e que até hoje está sem respostas”. 

Diz, ainda, que no dia 27 de julho deste ano, “a vítima participou de um encontro com autoridades nacionais, quando voltou a denunciar os problemas da comunidade, bem como a perseguição que vinha sofrendo. Na ocasião, estavam presentes a então presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, e representantes do Ministério da Justiça”. 

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Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Bernadete foi assassinada pelo mesmo grupo responsável pela execução de Binho. “Ela sabia e a Justiça sabia que quem mandou matar Binho tava lá, perto da comunidade. Só que não deu nada. Ela nunca ficou quieta. Agora foi silenciada. Muito triste para nós”, lamentou. 

O Quilombo Pitanga dos Palmares é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.

De acordo com a Rede de Observatórios de Segurança, a Bahia é o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais, com 428 vítimas entre 2017 a 2022, ficando atrás apenas do Pará. 

Com informações da Agência Brasil