Parlamentares decidem criar bancada negra na Câmara dos Deputados
Mesmo sendo a maioria da população – 56,1% se autodeclaram negros; e com incentivo para suas candidaturas, pela EC 111/22, foram eleitos apenas 27 parlamentares negos, em 2022, para a Câmara dos Deputados.
Publicado 24/08/2023 16:41 | Editado 24/08/2023 16:58
Com objetivo de fortalecer a luta antirracista e promover a aprovação de pautas sobre direitos para a população negra, uma comitiva de parlamentares que estão em viagem oficial junto ao presidente Lula em Angola, na África, decidiram criar uma bancada negra na Câmara dos Deputados.
A decisão foi tomada em jantar nesta quarta-feira (23) promovido pela deputada Dandara (PT-MG) aos parlamentares. Na ocasião, também foi tratado a organização do “Novembro Negro”.
Estiveram presentes no encontro os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), Leonardo Monteiro (MG), Vicentinho (SP), Dr Francisco (PI), Reginete Bispo (RS) e Carol Dartora (PR). Além do deputado do PCdoB-SP, Orlando Silva, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), Antonio Brito (PSD-BA) e Damião Feliciano (União-PB).
Dandara explicou que é a primeira vez que a Câmara dos Deputados terá “uma coalizão negra formada por parlamentares de partidos políticos de espectros tão distintos para atuar com centralidade na construção de uma agenda de direitos para o povo preto”, contou a deputada.
O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP) que está em seu terceiro mandato na Câmara do Deputados (2015, 2019 e 2023) e que integrará essa nova bancada da Câmara, foi convidado pelo presidente Lula para a missão oficial que acontece em Angola.
Orlando Silva foi o primeiro presidente negro da história da União Nacional do Estudantes (UNE), foi vereador de São Paulo, ministro de Esporte do segundo mandato do governo Lula e de Dilma Rousseff, publicou em suas redes sociais que “é uma honra poder contribuir nesse momento de retomada de relações com uma das matrizes constitutivas de nosso povo”.
O parlamentar participará de um seminário sobre as possibilidades de exportação e investimento entre empresas brasileiras e angolanas. A amizade Brasil-África voltou!, comemorou o deputado.
72% dos deputados federais eleitos são brancos
Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados houve um aumento no número das candidaturas de pessoas que se autodeclaram pretos e pardos: 36% e bateu recorde na quantidade de eleitos, mas o número ainda ficou aquém do esperado, aumentou apenas 8,94% frente a 2018, porém, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,1% dos brasileiros são negros.
Leia também: Jornada dos Movimentos Negros dia 24/8 denuncia violência policial
Nesta legislação, a Câmara conta com 27 parlamentares que se autodeclaram pretos e 107 pardos. A grande maioria dos deputados federais eleitos na última legislatura continua sendo de brancos: 72%. São 370 dos 513 parlamentares.
Com o objetivo de incentivar a representação nas esferas políticas, foi criada a Emenda Constitucional 111/2021 que estabeleceu que os votos dados para as candidatas mulheres e para pessoas negras serão contabilizados em dobro para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
As eleições de 2022 foram as primeiras que seguiram as novas regras que estabelecem obrigatoriedade aos partidos políticos na promoção e no incentivo às candidaturas de negros (pretos e pardos).