CPMI do Golpe trabalha para firmar acordo de delação com Mauro Cid
“Nós nunca tivemos, ao longo da instalação de uma CPI, esse instrumento utilizado. É relativamente novo”, disse a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Publicado 25/08/2023 16:21 | Editado 28/08/2023 12:03
Em entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, confirmou que o colegiado trabalha com a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O ex-ajudante, que está preso por envolvimento na falsificação de cartão de vacina de Bolsonaro e familiares, também é acusado no caso das joias sauditas recebidas como presentes pelo ex-presidente e vendidas nos Estados Unidos. A defesa de CID já declarou que ele agiu a mando de Bolsonaro.
Cid também é investigado pela troca de mensagens golpistas com outros militares, conforme revelou a Polícia Federal (PF) após ter acesso as mensagens no celular dele.
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A advocacia do Senado já estuda o caso que pode resultar no oferecimento de uma pena menor para o ex-ajudante.
No entanto, a relatora disse que precisa haver iniciativa da defesa do investigado. A delação premiada tem de ser algo bem pactuado com endosso do plenário do Senado, manifestação da Procuradoria-Geral da República e homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os caminhos de fato dão para isso. Nós nunca tivemos, ao longo da instalação de uma CPI, esse instrumento utilizado. É relativamente novo”, disse a senadora, referindo-se a lei de combate as organizações criminosas de 2003.
De acordo com ela, há todas as condições para que a deleção ocorra e o encaminhamento será feito, se for o casso em questão.
Para isso, a relatora diz que o investigado terá de apresentar provas ao colegiado que serão entregues a perícia da Polícia Federal (PF), que trabalha em parceria com CPMI.
“De posse dessas provas, será feito um protocolo para agudar a manifestação da PGR. Então, se ele tem efetivamente essas provas materiais, chegando a comissão, é dado prosseguimento”, explicou Eliziane.