Lula diz que Plano Plurianual carrega impressões digitais de muitas mãos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Plano Plurianual 2024-2027 “carrega as impressões digitais de muitas mãos”. Ele fez referência ao amplo debate realizado pelo país antes da elaboração da peça orçamentária entregue ao Congresso nesta quarta-feira (30).

O PPA vai orientar o orçamento anual do governo estabelecendo as prioridades que devem obrigatoriamente serem seguidas. Por exemplo, nenhuma obra deverá ser construída se não constar no planejamento.

“A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país. A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”, disse o presidente.

Lula afirmou que nunca antes na história desse país, o Congresso Nacional recebeu um Plano Plurianual tão qualificado como o que foi produzido com a parceria dos movimentos sociais e da sociedade.

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“Um PPA mais democrático e participativo para inaugurar um novo tempo no nosso país”, afirmou Lula, referindo-se as plenárias do PPA nos 26 estados e o Distrito Federal.

Mais de 34 mil pessoas participaram presencialmente e 309 movimentos e organizações sociais apresentaram e defenderam demandas durante as discussões. Houve 125 oficinas de trabalho que reuniram mais de 4 mil servidores e gestores públicos em mais de 700 horas.

“Em todas as plenárias ouvimos das pessoas mais diferentes o verdadeiro clamor pelos seus direitos”, disse a ministra Simone Tebet, responsável pela condução dos debates.

“O resultado está aqui: o PPA mais participativo, mais moderno, mais inovador da história do Brasil”, completou a ministra.

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que a participação da sociedade no processo se tornou referência e chamou a atenção de países da Europa e da América do Norte.

“É o planejamento escrito a várias mãos. Os governos de Estados Unidos, França e Espanha estão querendo conhecer a experiência do Brasil em participação popular e digital”, afirmou.

PPA

O PPA prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas.

Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública.

Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.

São seis as prioridades: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; industrialização, trabalho, emprego e renda; novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática. 

Com informações do Planalto e Agência Senado