97% dos municípios já aderiram ao Compromisso Criança Alfabetizada

Dados do Ministério da Educação (MEC) divulgados em maio desse ano mostraram que 56,4% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental em 2021. Os números da pesquisa Alfabetiza Brasil, feita em parceria com o Inep, mostraram que apenas 4 em cada 10 crianças estavam devidamente alfabetizadas neste período escolar, a idade considera a correta para aprender a ler e escrever.

Este dado alarmante chama atenção neste 8 de setembro, data em que se é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização.

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O governo Lula para dar uma resposta a este dado lançou junho o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política do MEC que destinará R$ 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões, até 2026, com a finalidade de alfabetizar 100% das crianças ao fim do 2º ano do fundamental.

Segundo o governo, “A expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais.”

Após o lançamento, pelo menos 97% dos municípios brasileiros já haviam solicitado adesão ao programa por meio de suas redes de ensino. Segundo o MEC, em 4/9, 5.390 municípios já estavam inscritos, faltando apenas 179 redes municipais – a adesão é feita de forma voluntária.

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Em nota, é colocado que o “Sudeste é a região com maior número de municípios que ainda podem aderiram ao programa (98), sendo 95 no estado de São Paulo. Na sequência, está a região Sul, com 74 municípios que faltam aderir ao programa, sendo 53 no estado do Rio Grande do Sul e 21 em Santa Catarina”. 

Para implementar o compromisso, serão adotadas as seguintes estratégias:

• fortalecimento do regime de colaboração, com vistas a promover a articulação entre os entes federativos e os seus sistemas de ensino na realização das políticas, dos programas e das ações estabelecidas no âmbito do Compromisso; 
• articulação entre os sistemas de avaliação da aprendizagem da educação básica, para o apoio à tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem, e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos estudantes; 
• assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares, para a disponibilização de materiais didáticos suplementares e outros recursos pedagógicos e para a melhoria da infraestrutura escolar.

*Com informações MEC