Bolsonaro usou R$ 1 bilhão da Defesa para criar 2º orçamento secreto

O governo Bolsonaro desviou R$ 1 bilhão do Ministério da Defesa, em 2021 e 2022, para criar um segundo orçamento secreto e atender a pedidos de sua base. A manobra – que burlou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) – foi liderada pelo general Walter Braga Netto (PL), então ministro da Defesa.

Conforme reportagem do UOL, divulgada nesta segunda-feira (18), ao menos 23 parlamentares do Centrão foram beneficiados. Identificados apenas via LAI (Lei de Acesso à Informação), eles indicaram o destino de recursos do programa Calha Norte, que estava sob responsabilidade da Defesa e financiava obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Tudo começou em novembro de 2021, quando uma liminar da ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu o orçamento secreto. Para manter pagamentos que já estavam previstos, Braga Netto pediu suplementação orçamentária ao Ministério da Economia, sob a justificativa de turbinar o Calha Norte.

O primeiro lote que chegou à Defesa foi da ordem de R$ 328 milhões, e o segundo, de R$ 703 milhões – os dois aportes foram encaminhados em dezembro.

Em março de 2022, Braga Netto deixou o ministério para concorrer a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Ele foi substituído pelo general Paulo Sérgio Nogueira, que manteve o mecanismo.

Parte do destino da verba não é identificada, aparecendo como uma espécie de emenda do relator. Só o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) recebeu ao menos R$ 39 milhões, pelo fato de ser o relator-geral do orçamento de 2022. Ele não precisava indicar quem indicou as obras executadas com esses recursos.