Senado aprova Desenrola e impõe teto para juros do cartão de crédito
Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o programa deve beneficiar 70 milhões de brasileiros que terão condições de retomar o crédito e ajudar a fortalecer a economia
Publicado 03/10/2023 11:57 | Editado 03/10/2023 12:00
Um dos planos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concretizou com a aprovação pelo Senado, nesta segunda-feira (2), do projeto de lei que incorporou a medida provisória que criou o programa emergencial Desenrola Brasil. A matéria segue para a sanção presidencial.
Também foi estabelecido que os juros do parcelamento do cartão de crédito não poderão ultrapassar 100% do valor original. Atualmente, esses juros chegam 440% ao ano.
No prazo de 90 dias, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai limitar os juros e encargos do cartão após as operadoras apresentarem suas propostas.
Já o Desenrola permite que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. São beneficiados quem contraiu dívidas que tenham sido negativadas no período de 1°/1/2019 a 31/12/2022.
Leia mais: Programa Desenrola Brasil já beneficiou 6 milhões de brasileiros
Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o programa deve beneficiar 70 milhões de brasileiros que terão condições de retomar o crédito a ajudar a fortalecer a economia.
De acordo com a pasta, o desconto médio das dívidas negociadas foi de 83%, totalizando R$ 126 bilhões em descontos.
No mês passado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou que já haviam sido negociados 1,9 milhão de contratos no valor de R$ 13,2 bilhões.
Na sua rede social oficial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a aprovação do Desenrola Brasil pelo Senado garante a continuidade do programa.
Para ele, trata-se de uma boa notícia para quem tem dívidas e quer limpar o nome com desconto e parcelado.
“Nome limpo e crédito recuperado. O Desenrola vai permitir que as famílias brasileiras tenham uma condição de vida melhor. Junto ao programa, continuamos a trabalhar para a queda do desemprego, o aumento da renda, diminuição dos preços dos alimentos e taxa de juro menor”, disse o ministro.
“Aprovamos no Senado o projeto de lei que limita os juros rotativos no cartão de crédito e institui o Desenrola, permitindo que milhões de brasileiros limpem seus nomes e tenham acesso ao crédito novamente, recuperando sua autoestima, retomando o consumo e estimulando a economia. Estamos devolvendo a dignidade ao nosso povo!”, comemorou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).