Em posse esvaziada, Noboa assume com 17 meses para governar

O mandato tampão do empresário milionário deverá responder à crise de violência, desemprego e instabilidade política, usando de estado de exceção.

Presidente do Equador, Daniel Noboa, e a primeira-dama, Lavinia Valbonesi, no palácio presidencial após a posse - Divulgação

Na última quinta-feira, o empresário milionário Daniel Noboa, aos 35 anos, tomou posse como o mais jovem presidente da história do Equador, em uma cerimônia realizada no Congresso do país. O político, filho do magnata da exportação de banana Álvaro Noboa, assume a liderança de uma nação marcada pela violência do narcotráfico e pela instabilidade política.

A posse de Noboa teve uma presença notavelmente baixa de chefes de Estado, com apenas o presidente colombiano Gustavo Petro comparecendo fisicamente à cerimônia. O presidente boliviano Luis Arce, que havia confirmado presença, cancelou sua participação, evidenciando a atenção e a preocupação regional com a situação no Equador.

Apesar de se autodenominar como de centro-esquerda, Daniel Noboa foi apoiado por forças políticas de direita. Ele sucede Guillermo Lasso, cujo mandato foi interrompido devido à dissolução do Congresso em maio e à convocação de eleições antecipadas. Noboa governará por um breve período de 18 meses, buscando completar o mandato inacabado de Lasso.

A presença brasileira no evento foi representada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, enquanto autoridades de Honduras, Panamá, Haiti, Peru e Costa Rica também estiveram presentes, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Equador.

Desafios e promessas

O novo presidente enfrenta uma série de desafios, incluindo a crise institucional que levou à dissolução do Congresso, agravada pela violência das gangues de traficantes. Este ano, aproximadamente 3.600 assassinatos foram registrados, segundo o Observatório Equatoriano do Crime Organizado.

Em seu discurso de posse, Noboa destacou a importância de abordar a questão da violência, afirmando que seu governo se concentrará fortemente na política de segurança pública. Ele ressaltou a conexão entre a violência e a desocupação, enfatizando a necessidade urgente de emprego no país.

“Eu convido a todos, apoiadores ou não, a trabalharmos em conjunto para acabar com nossos inimigos em comum: a violência e a miséria”, declarou o presidente durante a cerimônia.

Representante do liberalismo, Noboa assume com a promessa de enfrentar a crescente violência e revitalizar a economia por meio de reformas. O país enfrenta profundas dificuldades econômicas que levaram milhares de equatorianos a migrar, além de uma onda de violência que atingiu seu ápice com o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, ocorrido em agosto.

Em seu discurso de posse, Noboa destacou a interconexão entre a violência e o desemprego, comprometendo-se a enviar reformas urgentes à Assembleia Nacional para abordar essas questões. Ele ressaltou a necessidade de responsabilidade na aprovação dessas reformas para colocar o país em primeiro lugar.

Analistas observam com ceticismo a capacidade de Noboa enfrentar os desafios do país durante seu mandato breve. Ele poderá concorrer à reeleição em 2025, mas a tarefa imediata é considerada difícil. O novo presidente instou a necessidade de evitar políticas passadas, enfatizando a importância de trabalhar em conjunto para superar os desafios comuns da violência e da miséria.

É esperado que Noboa declare estado de emergência, permitindo-lhe propor leis com prazos de aprovação de 30 dias. Seu antecessor, Lasso, usou essa medida frequentemente para tentar conter a crise de violência, embora sem resultados práticos positivos.

As reformas propostas incluem iniciativas para criar empregos, reduzir o imposto sobre valor agregado sobre materiais de construção e reformar o setor elétrico. O Equador enfrenta cortes planejados de energia devido ao fenômeno climático El Niño, impactando usinas hidrelétricas e obrigando o país a importar energia.

Além disso, Noboa busca equilibrar o cumprimento das obrigações da dívida externa do país, que ultrapassa US$ 47,4 bilhões, com as necessidades dos equatorianos. Ele também prometeu criar uma nova unidade de inteligência, fornecer armas táticas às forças de segurança e abrigar os criminosos mais perigosos em barcos-prisão.

As taxas de homicídio no Equador têm aumentado, chegando a mais de 7.000 mortes violentas este ano, com uma taxa de 35 por 100 mil pessoas, de acordo com o Observatório do Crime Organizado Equatoriano. Na semana passada, Noboa fechou um acordo de coalizão com o Partido Social Cristão e a Revolução Cidadã, a legenda do ex-presidente Rafael Correa, o que pode facilitar a aprovação de reformas.

O Equador enfrenta projeções econômicas desafiadoras, com um crescimento esperado do PIB de 1,5% este ano e 0,8% em 2024. Mais de 50% da economia equatoriana é composta por trabalho informal, segundo dados oficiais.

Como filho do “magnata das bananas” Álvaro Noboa, que concorreu ao cargo presidencial cinco vezes, Daniel Noboa herda o desafio de liderar o terceiro governo seguido de direita ou centro-direita no país, sucedendo aos anos de governo correísta.

Com pouca experiência política e um apoio parlamentar limitado, o governo de Noboa é considerado “estruturalmente fraco” por analistas políticos. Ele deverá enfrentar o desafio de liderar um governo de transição de maneira pragmática e realista, buscando evitar frustrações entre os equatorianos.

Noboa anunciou que decretará o estado de exceção assim que assumir o cargo presidencial, uma medida que concede poderes extraordinários, incluindo a utilização de fundos destinados a outras finalidades e a suspensão temporária de certos direitos dos cidadãos.

Nascido nos Estados Unidos e com formação em universidades estrangeiras, o novo presidente do Equador é conhecido por suas hobbies elitistas, incluindo coleção de vinhos caros, carros e cavalos. Sua trajetória à frente do governo equatoriano será observada de perto, enquanto ele busca enfrentar os desafios políticos e sociais que moldam o futuro do país.

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