A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: estado de exceção

Pedro Serrano: É a ciência, estúpido!

Não adianta alegar razões econômicas para sabotar a quarentena. Bolsonaro tem o dever de seguir as recomendações das autoridades sanitárias.

Entre estado de exceção e estado de carnaval, que vença a liberdade

Não podemos deixar que o momento catártico favoreça, durante todo o resto do ano, um comportamento apático ante a escravidão voluntária

Leonardo Boff afirma que Lula é um preso político numa solitária

O Frei Leonardo Boff fez uma visita religiosa à Lula na sede da Polícia Federal e voltou a afirmar a condição de preso político do ex-presidente. Segundo ele, Lula tinha expectativa de ser solto após s eleições, no entanto, seu futuro agora é ainda mais incerto em função de seu algoz, Sergio Moro, assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

O habeas corpus de Lula e a morte do direito 

O caráter político da condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna-se cada vez mais evidente pela ação de alguns membros do Judiciário, que intervêm e atropelam a ordem hierárquica entre os juízes, levando a justiça brasileira a uma desmoralização muito forte.

Por José Carlos Ruy*

Parlamento pode acionar STF por interferência entre Poderes

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta terça-feira (24), após sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, que o Parlamento deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações da juíza Carolina Lebbos. Segundo o parlamentar, a juíza “invadiu as prerrogativas do Poder Legislativo” e o fato não pode passar impune.

Adalberto Monteiro: “Brasil vive hoje Estado de Exceção”

Em passagem por Goiás, para o lançamento de seu livro de poesias em Goiânia, o secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, editor da revista teórica Princípios, o jornalista Adalberto Monteiro conversou com o periodista Renato Dias, do jornal local, Diário da Manhã. Sobre a conjuntura, Adalberto Monteiro ressalta o desrespeito à Constituição de 1988, na entrevista publicada na semana passada (19), no jornal impresso.

Medidas de exceção se espalham pela política, diz Pedro Serrano

O sistema de Justiça, que daria garantia aos direitos fundamentais, é quem o suspende", disse o jurista e professor Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), durante debate na última sexta-feira, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, que tinha como tema os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele identifica uma nova forma de autoritarismo, que evita chamar de Estado de exceção.

Combate ao crime não autoriza violações de direitos

“Tais atos configuram sim um estado de exceção que assistimos estupefatos diariamente com a criminalização da pobreza e a supressão de garantias constitucionais. Ainda que estejamos vivendo um momento delicado em termos de criminalidade, o Estado não pode afastar a incidência da Constituição Federal e dos direitos ali assegurados a todos os cidadãos.”

Por Mariana Lobo*

Movimento contra estado de exceção exige justiça para morte de reitor

Diante do ambiente de estado de exceção que se instaurou no país desde o golpe de 2016 e vitimou o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em 2 de outubro, após ter sido preso em uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto desvio de verbas, foi lançado no último dia 17 de outubro o movimento que conclama a resistência em defesa do Estado Democrático de Direito e da autonomia universitária.

Carlos Minc: Obscurantismo usa moralismo para atacar liberdades

Ex-ministro do Meio Ambiente no governo Lula, Carlos Minc faz uma crítica nesta terça-feira 10 ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que é evangélico.

21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção

Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados).

Por Lenio Luiz Streck *

 Blogueiro é conduzido coercitivamente à mando de Sérgio Moro

 Hoje (21), pela manhã, a sociedade foi confrontada com mais um dos excessos cometidos pelo juiz Sérgio Moro, à frente da operação "Lava Jato". A vítima foi o blogueiro Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, conduzido coercitivamente à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro da Lapa, em São Paulo. Além disso, apreenderam o seu telefone celular e o seu notebook, assim como o telefone de sua esposa.

1 2