Flávio Dino tem maioria dos votos na CCJ para ocupar vaga no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já tem mais da metade dos votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ter seu nome aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apontou um levantamento do Estadão nesta terça-feira (28).

O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do ministro para o próximo dia 13 de dezembro, quando ele necessitará de 14 votos dos 27 senadores da comissão. No plenário, a escolha também será por maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores.

Mesmo antes da sabatina, nove parlamentares da CCJ já declaram apoio ao ministro de Lula e apenas três bolsonarista disseram que não vão votar nele.

A indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresenta resistência.

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“Muito bem-vinda a indicação do presidente Lula de Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para à Procuradoria-Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema”, disse o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro.

Weverton diz que vai trabalhar na “relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem-sucedida em 13 de dezembro”.

Nos bastidores, comenta-se que as indicações dos nomes do presidente não terão dificuldades para serem aprovados tanto na CCJ quanto no plenário.

Para sondar isso, Lula se reuniu, no último domingo (26), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Davi Alcolumbre, que lhe garantiram tranquilidade na apreciação das indicações.

Pacheco anunciou um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. “Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, disse o senador.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), comentou o esforço concentrado para votação de autoridades, anunciado previamente pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Ele espera que as indicações de Dino e de Gonet tramitem com tranquilidade. Em sua opinião, não há muito sentido na resistência às indicações.

“Vamos trabalhar para garantir a aprovação dos dois. Não há tradição na Casa de rejeitar indicação de presidente, e estou muito à vontade para pedir o voto porque em todas as indicações do governo passado, duas ao STF e outras tantas, sempre trabalhei dentro da bancada do PT para que fossem aprovadas”, afirmou Wagner.

Com informações da Agência Senado