Dino tomará posse no STF em fevereiro e Gonet assume PGR na segunda-feira
Os dois foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Publicado 15/12/2023 15:53 | Editado 18/12/2023 12:43
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda quinzena de fevereiro, mais provavelmente no dia 22.
A solenidade de posse do subprocurador-geral da República Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República (PGR) será realizada nesta segunda-feira (18).
Os dois foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.
Nesta quinta-feira (14), Dino esteve no STF quando conversou sobre os detalhes da posse.
Ele foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin.
De acordo com a corte, o próximo passo é a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União.
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O ministro ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Ao deixar o STF, Dino falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula.
Ele agradeceu a acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelo Senado.
“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou.
“O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”, completou.
Na abertura da sessão plenária, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da Corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada ontem pelo Senado.
O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador.
“Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse.
Com informações do STF