Governo publica edital do primeiro semestre para o Prouni 2024

O Ministério da Educação (MEC) publica nesta quarta (17) o edital do programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2024. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino para estudantes de baixa renda que atendam aos critérios pré-estabelecidos. As inscrições começam no dia 29 de janeiro.

Nesta terça (16), o MEC disponibilizou os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, na Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, entende que 61% dos candidatos têm nota suficiente para conseguir uma vaga.

As médias gerais do Enem 2023 foram 516 pontos em Linguagens; 522 em Ciências Humanas; 497 em Ciências da Natureza; e 534 em Matemática e 641 em Redação.

O MEC ainda não chegou a informar quantas bolsas serão oferecidas neste ano. Entretanto, durante entrevista coletiva nesta terça, o ministro Camilo Santana afirmou que haverá aumento no número de vagas para os cursos de graduação em direito e medicina.

Como se inscrever

Os estudantes que estiverem elegíveis para participar do Prouni deverão fazer a inscrição pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Ao entrar na página, o candidato deve fazer o login com o cadastro do portal gov.br, usando CPF e senha.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet.

Opções de instituição

No momento da inscrição, o candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição de ensino, curso e turno.

Enquanto o período de inscrição estiver vigente, o candidato pode alterar as opções selecionadas. Ao final do prazo, será válida a última opção escolhida.

Nota do Enem

Para participar do Prouni, o candidato tem de ter prestado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, o participante precisa ter obtido resultado igual ou superior a 450 pontos na média das cinco notas do exame e não pode ter zerado na redação.

Como funcionam as bolsas

O Prouni prevê concessão de bolsa integral para o candidato que tenha comprovado renda familiar bruta mensal de até um salário-mínimo e meio por pessoa.

O programa também oferece bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade. Nesse caso, o interessado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

Quem pode participar

Além de ter cumprido os requisitos relacionados ao Enem e de se enquadrar nos critérios referentes à renda familiar mensal bruta, o candidato precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:

1) Ter cursado:

a) o ensino médio integralmente em escola da rede pública

b) o ensino médio integralmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola

c) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada

d) o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista parcial da própria escola ou sem a condição de bolsista

e) o ensino médio integralmente em instituição da rede particular, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista

2) Ser pessoa com deficiência

3) Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura e pedagogia. Nesses casos, não há requisitos de renda.