Osmar Jr. diz que qualificação de cadastro aprimora Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) retirou 1,7 milhão de famílias unipessoais, aquelas compostas por apenas um integrante, que recebiam irregularmente recursos do programa Bolsa Família.

No governo do inelegível Bolsonaro, esse tipo de família saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022.

As famílias unipessoais estavam recebendo indevidamente por fazer parte de uma família maior. Ou seja, existiam duas famílias desse mesmo tipo vivendo no mesmo endereço.

Com a regularização, cerca de 400 mil vão continuar recebendo como dependentes em uma família maior.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), Osmar Júnior, diz que o cancelamento foi possível por conta da retomada, no ano passado, da qualificação das informações do Cadastro Único para os programas sociais do governo.

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De acordo com ele, houve o fortalecimento dos processos de Averiguação Cadastral, que consiste na verificação de divergências na renda declarada e inconsistências na composição familiar, e a Revisão Cadastral, que é a atualização periódica dos dados cadastrais.

O secretário-executivo também destaca a instituição da atualização cadastral automática por povoamento de informações de renda formal do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no Cadastro Único. Trata-se da inovação voltada para o aperfeiçoamento dos cruzamentos de dados relativos às informações de renda.

“Além disso, foi retomado o processo de busca ativa de famílias vulneráveis para inscrição e atualização do Cadastro Único. Com tais ações, 3,4 milhões famílias que não atendiam os critérios deixaram o Bolsa Família, enquanto outras 2,9 milhões de famílias foram incluídas no Programa Bolsa Família de março a dezembro de 2023 e o número de pessoas atendidas pelo programa cresceu neste mesmo período”, explica Osmar Júnior ao Portal Vermelho.

Reconstrução

No ano passado, prossegue o secretário-executivo, o governo também iniciou a reconstrução do Programa Bolsa Família, bem como a reconstrução do pacto federativo e a retomada da articulação intersetorial como elementos essenciais de fortalecimento da proteção social no Brasil.

Ele diz ainda que o Bolsa Família retomou a “operacionalização das condicionalidades do programa, como instrumento de fortalecimento do acesso das famílias a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza”.

“Importa mencionar, por fim, a criação da Rede Federal de Fiscalização, a qual deve propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro Único e da gestão do Bolsa Família, além de prevenir fraudes. O objetivo maior das ações de melhoria do cadastro Único, que são contínuas, é conseguir fazer com que ele traga informações bastante reais das demandas das pessoas mais vulneráveis do Brasil, permitindo que os governos, nos três níveis da federação, possam trabalhar de forma convergente no seu atendimento”, completa.